Seminário sobre inovação no Judiciário tem início no TJDFT
“A pandemia nos trouxe tempos de maior reinvenção; quem imaginaria que no momento mais grave de nossas vidas, o sistema de Justiça poderia funcionar de forma até mais ágil, alcançar melhores resultados e com maior economia?”. Com essas palavras, o Desembargador Arnoldo Camanho, Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, abriu o II Seminário Internacional Gestão e Inovação no Judiciário – A Justiça Pós-Pandemia na manhã desta segunda-feira, 18/10, após dar as boas vindas aos participantes. O evento, que contou com palestra magna do Ministro Dias Toffoli, além de outros três painéis sobre inovação no Judiciário, acontece até a próxima quarta-feira, 20/10, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no Youtube.
Após a fala do Desembargador Arnoldo Camanho, que declarou aberto o Seminário, a palavra foi concedida à Defensora Pública–Geral do Distrito Federal Maria José Silva Souza de Nápolis, que falou do protagonismo do TJDFT sobre os temas como “gestão” e Inovação, além de citar a “salutar parceria” firmada, meses atrás entre o Centro de Inteligência da Justiça do DF e a Defensoria Pública do DF, “ferramenta fundamental no processo de inovação, em total consonância com a Resolução 349, do CNJ”.
Em seguida, fez uso da palavra a 1a. Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, que celebrou a realização do Seminário com participação dos Ministros Dias Toffoli, do STF, e Humberto Martins, Presidente do STJ, “grandes defensores de implantações tecnológicas no âmbito do Poder Judiciário, em favor de uma prestação jurisdicional mais eficiente”. A Presidente em exercício do Tribunal saudou ainda a Defensora Pública-Geral do DF, “parceira da primeira horado TJDFT, na busca de aprimoramento das nossas instituições” e os demais palestrantes. A magistrada falou do distanciamento e do luto impostos pela pandemia e dos novos hábitos, aprendizados e comportamentos que levaremos para o futuro com o “novo normal”. Falou da cultura da inovação no Judiciário, que caminhou “a passos largos”, sendo motivo de grande orgulho, visto que, “mesmo nos períodos mais difíceis, não deixamos de prestar jurisdição por um dia sequer”. Falou das evoluções tecnológicas, como o PJe, as audiências virtuais. “Deixamos para traz a era dos processos de papel e agora buscamos novos desafios para a modernização da Justiça” e “a sociedade cada vez incorpora mais a noção de que o Judiciário é um serviço e não um lugar”, afirmou a Desembargadora.
O Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, fez breve apresentação, lembrando o período que passou como Corregedor Nacional de Justiça, concomitante com a gestão do Ministro Dias Toffoli na presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, quando foram implementadas pelo Conselho, as ações e os programas que permitiram que a Justiça não parasse e que pudesse enfrentar a pandemia com muita qualidade e eficiência, sendo exemplo para tribunais do mundo inteiro.
Ao proferir a palestra magna, o Ministro Dias Toffoli lembrou o assustador número de vítimas da tragédia que abateu a humanidade, porém, que já é momento de começar a pensar o pós-pandemia. “Essa experiência traumática levou a profundas mudanças e a adaptações cotidianas, muitas delas baseadas em instrumentos tecnológicos que já estavam disponíveis e que precisavam ser testados na prática”. O Ministro lembrou que nesse período, houve um “aumento de produtividade, a partir da implantação de soluções tecnológicas”, o que se deu “sem milagre ou méritos individuais”. Para ele, a mudança no cenário “só foi possível graças a um processo de mudança que já estava acontecendo”, o que permitiu que a Justiça continuasse funcionando. Lembrou que, para isso, capacidade e gestão foram necessárias no momento de incertezas profundas, mas que “não podíamos nos dar ao luxo de ter medo de tomar decisões”. Falou ainda da tecnologia como instrumento de transformação digital e lembrou que “a Justiça é um Serviço e não um edifício”, citando o professor de Oxford Richard Susskind.
Após a fala do Ministro Dias Toffoli, teve início o painel Inovação e Tribunais do Futuro, como Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Presidente do TRE-ES, Coordenador Acadêmico e Professor do Programa de Mestrado da Enfam, Samuel Meira Brasil Jr., que foi moderado pelo Juiz do TJDFT Atalá Correia.
Em seguida, o Juiz Federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e Juiz Auxiliar da Presidência do TRF5 Marco Bruno Miranda conduziu o painel Inovação no Judiciário e impacto social: práticas de sucesso, moderado pela Juíza do TJDFT Vanessa Trevisan.
Por fim, foi realizado o painel “A Gestão de Dados no Poder Judiciário: perspectivas e desafios em Portugal e no Brasil”, que teve a participação do Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça/Ministério da Justiça de Portugal e Pesquisador do GEJUD, Pedro Correia; e da Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Ana Aguiar. O painel foi moderado pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT Marcio Evangelista Ferreira da Silva.
SEGUNDO DIA DO SEMINÁRIO
O II Seminário Internacional Gestão e Inovação no Judiciário – A Justiça Pós-Pandemia tem sequência na manhã desta terça-feira, com os painéis “Tendências para o Judiciário Pós-pandemia: Correição digital, transmedia e videoconferência em atos processuais”, “Tecnologia, automação e inovação em processos judiciais: projetos e práticas de sucesso” e “O Judiciário como sede da razão na república: desafios e promessas”, que será conduzido pelo Professor do Boston College e Pesquisador do GEJUD Paulo Barrozo, diretamente dos Estados Unidos.
LINKS ÚTEIS
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Confira a programação completa e mais informações no hotsite do Seminário.
Link para a transmissão do segundo dia do seminário, que tem início às 9h, do dia 19/10.