V Congresso de Arquivos do Judiciário tem início no TJDFT

Foi aberto, nessa quarta-feira, 20/10, o V Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, com o tema “Os desafios da gestão de documentos arquivísticos digitais no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”. O evento, que se estende até esta sexta-feira, 22/10, com oficinas e palestras, foi apresentado pelo Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT e contou com palestra do renomado professor Daniel Flores.

No início do evento, o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis falou do movimento de transformação digital no Poder Judiciário nos últimos anos, que trouxe repercussões nos processos de trabalho. “Os profissionais das áreas de gestão do conhecimento e da informação têm se empenhado muito para enfrentar os desafios decorrentes da implementação de inovações tecnológicas, uma vez que hoje o meio digital é o principal suporte para o registro de informações”.

Em seguida, a Diretora-Geral do Arquivo Nacional e Presidente do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ Neide Alves Dias de Sordi ressaltou  que acompanha “com grande satisfação o avanço dos órgãos do Poder Judiciário no processo de normatização dos procedimentos de gestão de documentos e arquivos”, avanço este que “inclui a preservação digital”. Falou ainda de resoluções do CNJ que tratam do tema e destacou a importância do trabalho dos profissionais de arquivologia, responsáveis pela gestão da informação digital, objeto do congresso. “O arquivista é um agente fundamental para a formação e perpetuação da memória da sociedade e das suas instituições”, concluiu.

O Conselheiro do CNJ Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro saudou os profissionais de arquivologia pelo Dia do Arquivista, celebrado em 20/10, e falou do papel fundamental deste profissionais para o Poder Judiciário. Citou a Resolução 296, do CNJ, que criou a comissão permanente de gestão documental do Poder Judiciário, a Resolução 324, que criou o programa PRONAME. O Conselheiro lembrou que a “A gestão arquivística do Poder Judiciário está intimamente ligada com o próprio funcionamento do Poder Judiciário e ao acesso à Justiça”, o que, segundo o ele, ficou claro com a pandemia.

Também compondo a mesa de abertura do evento, o Ministro Maurício José Godinho Delgado, Presidente da Comissão Permanente de Documentação do TST falou do “processo irreversível de digitalização e de modernização dos arquivos, que atingiu de maneira muito forte o Poder Judiciário, em todas as suas esferas”. O Ministro abordou ainda a gestão de arquivos e da memória no âmbito do TST.

Em seguida, a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, 1^a. Vice-Presidente do TJDFT falou das inovações tecnológicas, que impuseram mudanças no comportamento social, de consumo, no trabalho e nas práticas culturais no âmbito da gestão do conhecimento. “A intensidade que temos produzido documentos informatizados  incentivou as instituições a buscarem ávidas soluções para dar continuidade às suas obrigações regimentais e consequentemente manter o seu comprometimento com o jurisdicionado, que diuturnamente bate à sua porta clamando por Justiça”. A magistrada lembrou que os tempos de pandemia não foram fáceis e, mesmo com as dificuldades, o TJDFT teve de se adaptar, “superando contratempos, demandando investimentos em novas tecnologias com soluções criativas para a otimização da força de trabalho”. Citou ainda o estabelecimento pelo TJDFT das diretrizes da política de gestão documental de processos e documentos em meio digital, com a Resolução 2/2018, normativo que “pavimentou o caminho para a gestão dos documentos digitais neste Tribunal e reforçou nosso compromisso com a preservação digital”.

Por fim, o professor Daniel Flores proferiu a palestra inaugural do Congresso, na qual falou sobre a função do arquivo e dos arquivistas como protagonistas da transformação digital do Poder Judiciário Brasileiro, abordando aspectos como a gestão de documentos, a preservação digital sistêmica, o acesso e a transparência ativa. Daniel Flores é professor do curso de Arquivologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFF e Pesquisador do CNPq.

Para celebrar e saudar o profissional de arquivologia, foi transmitido um vídeo com imagens das equipes e dos arquivos do Poder Judiciário, com a participação do arquivista, historiador e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Jaime Antunes da Silva.

Oficinas de 21/10

Nesta manhã, foram realizadas as seguintes oficinas, como parte do V Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário: 

O arquivista e sua prática, ministrada pelo Professor da UnB Renato Tarciso Barbosa de Sousa, mestre em Biblioteconomia e Documentação pela UnB (1995) e doutor em História Social pela USP (2005); 

O gestor de documentos e informações: renovação de desafios, competências, habilidades e atitudes, ministrada pela Professora da UnB Angelica Alves Da Cunha Marques, mestra e doutora em Ciência da Informação, pela UnB;

Os desafios do profissional da gestão documental sob o ponto de vista da necessidade de aquisição de novas competências, habilidades e atitudes, ministrada por Manoel Pedro De Souza Neto, Gerente Geral de Arquivo Central do TJAM e mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade de Santa Maria.

Acesse o vídeo com o evento de abertura do V Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário