Contribuições do Código Civil Chinês para o direito brasileiro é tema de artigo de juiz do TJDFT

por ACS — publicado 2021-09-03T11:26:00-03:00

Audiodescrição: Print de tela com a publicação do artigo no site do ConjurArtigo intitulado “O Código Civil Chinês e suas contribuições para o regime de prescrição brasileiro”, do juiz Atalá Correia, em parceria com Izadora Muniz, foi publicado no portal Consultor Jurídico – Conjur nesta sexta-feira. 3/9. O texto também está disponível na seção Artigos, do site do TJDFT.

Os autores trazem no artigo uma visão geral do que se passou na China para, ao final, compartilharem observações sobre o regime de prescrição estabelecido pelo referido código, que entrou em vigor em 1/1/2021.

A nova legislação ganha grande destaque, porque a China não tinha outros códigos em vigor. O texto ressalta que, “embora muito se tenha dito sobre as supostas vantagens dos sistemas de common law, vê-se que a China aprofunda seus vínculos com os sistemas jurídicos da família romano-germânica”.

Correia e Muniz defendem que “o código chinês, somando-se ao exemplo de outras legislações, traz alguma contribuição sobre o caminho jurídico que, no futuro, deveria ser trilhado pelo Brasil”.

Além do portal Conjur, o texto está disponível na íntegra na seção Artigos, na página principal do TJDFT, local onde são divulgados periodicamente assuntos importantes para a Justiça local por meio de porta-vozes da Casa e pessoas relevantes do meio jurídico.

Os autores

Atalá Correia é juiz de direito do TJDFT, titular da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo. O magistrado é doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP.

Izadora Muniz é doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás – UFG/GO, advogada e pesquisadora acadêmica no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP.

ACESSIBILIDADE (LINKS ÚTEIS)

Acesse a íntegra do artigo disponível no site do TJDFT.

Acesse a íntegra do artigo disponível no site Conjur.