Conheça os vencedores do 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro - Concurso de Monografias do TJDFT

por ACS — publicado 2021-09-27T11:59:00-03:00

Arte do resultado do concurso de monografias; imagem de uma mão com o dedo indicador apontando uma tela virtual contendo uma balança formada por luzes

A Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro publicou, na última sexta-feira, 24/9, o resultado final do 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro - Concurso de Monografias, conforme determinado no Edital SEEF 05/2020, retificado pelo Edital SEEF 01/2021

Os premiados na categoria Magistrados e Servidores do Poder Judiciário foram:

  • 1o lugar - Fernanda Buth, servidora do TJDFT, com a monografia "A importância da Assistência Jurídica Gratuita: Um estudo de caso sobre os potenciais e desafios de uma Lawtech social nos Núcleos de Prática Jurídica (NPJs);
  • 2o lugar - Samara Carina Albuquerque França, da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, com o trabalho "Feminicídio e perspectiva d gênero: as repercussões da Lei n.º 13.104/2015 nas práticas forenses da capital alagoana"; e
  • 3o lugar - Eduardo Freccia de Oliveira, do TJSC, com a monografia intitulada "Impenhorabilidade de Créditos em Incorporações Imobiliárias: análise do artigo 833, inciso XII, do CPC/2015.

Já na categoria Profissionais e estudantes de qualquer área de formação acadêmica, a comissão julgadora selecionou como vencedores:

  • 1o lugar - Carla Kellen Mota de Queiroz, da UFBA, com a monografia “Separação dos Poderes, tensão institucional e reação legislativa: uma reflexão acerca da interação entre o Legislativo e o Judiciário na definição do sentido constitucional;
  • 2o lugar - Débora da Paz Souza, da UnB, com a monografia intitulada "Proteção de dados e Processo Penal: Desafios e parâmetros da cadeia de custódia da prova digital; e
  • 3o lugar - Juliana de Castro Costa, da Uniceplac, com a monografia "A virtualização do acesso à justiça: uma visão sobre o impacto das audiências de conciliação por videoconferência durante a pandemia da COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios".

A cerimônia de entrega dos certificados e da premiação ocorrerá no dia 22/10 às 17h, por meio da plataforma onlineMicrosoft Teams. Além disso, as monografias premiadas vão formar um banco de práticas qualificadas que possam ser utilizadas como ponto de partida para o desenvolvimento de uma cultura de inovação no Judiciário nacional. 

O CONCURSO

O 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro - Concurso de Monografias da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro teve como tema “Seja protagonista da inovação no Judiciário”. O prêmio pretende estimular a apresentação de ideias e contribuições de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e demais profissionais do sistema de justiça nacional e estudantes sobre os temas propostos, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras e pesquisas que possam gerar resultados positivos na prestação jurisdicional.

A Comissão Julgadora do Concurso foi composta pelos seguintes membros:

  • Desembargador Roberto Freitas Filho: Presidente da Comissão;
  • Desembargador Hector Valverde Santanna;
  • Juíza de Direito Marília Ávila Sampaio;
  • Juiz de Direito Paulo Afonso Cavichioli Carmona;
  • Juiz de Direito Fernando Luiz de Lacerda Messere;
  • Servidora Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais;
  • Servidor André Pires Gontijo.

Acesso o hotsite do I Seminário de Gestão e Inovação no Judiciário e confira mais informações sobre o concurso.

Links úteis

Confira aqui a íntegra do Edital SEEF 05/2020, referente ao Concurso de Monografias - 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro

Confira o Edital SEEF 08/2021, com o resultado do Concurso de Monografias da Escola de Formação Judiciária do TJDFT