TJDFT suspende expediente no dia 6 de setembro
No próximo dia 6 de setembro o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal e dos Territórios estará suspenso. A determinação consta na Portaria Conjunta 90/2021, disponibilizada pelo TJDFT no DJe desta quarta-feira, 1º/9. O documento estabelece que os prazos que devam iniciar ou findar no referido dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A referida Portaria altera o art. 2º da Portaria Conjunta 135/2020, acrescentandoo inciso XVI, e passa a vigorar da seguinte forma: "Art. 2º Os feriados na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no ano de 2021 observarão as seguintes datas: XVI - 6 de setembro - ponto facultativo."
A determinação também considera a Portaria GDG 216 de 31 de agosto de 2021, do Supremo Tribunal Federal, que alterou o art. 1º da Portaria nº 4, de 07 de janeiro de 2021.