Ações coordenadas e sinergia impulsionam a integridade no TJDFT
O TJDFT tem trabalhado em diversas frentes para garantir a integridade corporativa. As ações coordenadas resultam em sinergia e na reafirmação dos valores institucionais de ética, integridade, efetividade, equidade e transparência.
As iniciativas são peças de um mesmo quebra-cabeça que, devidamente montado e estruturado, tem por objetivos prevenir, detectar, corrigir e monitorar as áreas suscetíveis a desvios, corrupções, fraudes, irregularidades e quaisquer atos ilícitos praticados contra a Administração Pública e, ainda, promover a cultura da Integridade no TJDFT.
Para assegurar diálogo com a sociedade e com o público interno, o TJDFT instituiu canais de denúncia com acesso simplificado e formulários para o recebimento de manifestações. O Tribunal tem empreendido também permanentes ações de comunicação para dar publicidade às inciativas da Casa relativas à Integridade.
O TJDFT aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), assumindo um compromisso de implementar boas práticas de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento da integridade institucional.
Para nortear suas ações, o TJDFT instituiu seu Programa e sua Política de Integridade (Resolução 4 de 13/07/2020), com o objetivo desenvolver e implantar ações que promovam a cultura da Integridade na Casa. Entre as ações na esfera normativa, encontra-se também, o novo Código de Ética e Conduta do TJDFT, ora em fase de validação.
Ações de capacitação têm sido realizadas, ao lado da delegação de competências com a criação de unidades administrativas, entre elas o Núcleo de Gestão de Riscos e Integridade – NUGRI, que, entre outras atribuições, gere e coordena a implementação do Programa de Integridade do Tribunal.
O TJDFT criou e mantém atualizados comitês e comissões, de maneira a alcançar seus objetivos de forma dinâmica e eficiente. Três ações recentes reestruturaram o Subsistema de Ética e Integridade na Governança Institucional: a Comissão de Ética passou por alterações e foi transformada em Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI; foi instituída a Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS, para atender à Resolução CNJ 351/ 2020, que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário; a composição e as atribuições da Comissão Multidisciplinar de Inclusão – CMI foram atualizadas.
Os três colegiados são responsáveis pela tomada de decisões relativas ao estabelecimento, à difusão e ao aperfeiçoamento da cultura de integridade no Tribunal e, ainda, têm a capacidade de articular e coordenar iniciativas de combate aos desvios de conduta, transversais às demais áreas da Casa.
As ações coordenadas permitem ao TJDFT entregar à população do Distrito Federal uma Justiça íntegra, transparente e participativa.
Saiba mais sobre a Integridade no TJDFT clicando aqui.
Acessibilidade - Links úteis
Clique aqui e leia a Resolução TJDFT 4 de 2020