CNJ eleva pontuação do TJDFT no Prêmio de Qualidade 2021
Já é de conhecimento da sociedade do Distrito Federal, e motivo de grande orgulho para todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Casa, que o TJDFT foi o primeiro tribunal do país a alcançar o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Excelência, ou seja, o de melhor tribunal do Poder Judiciário brasileiro. A entrega da premiação ocorreu em dezembro, durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando o tribunal recebeu também, pelo terceiro ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade no grau Diamante.
Mesmo atingindo excelente pontuação no Prêmio, o TJDFT impugnou o resultado e interpôs recurso administrativo com a solicitação de revisão na nota recebida nos seguintes requisitos: “Judicialização da Saúde, Resolução CNJ 238/2016, Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça 84/2019”; e “Realização de inspeções nos estabelecimentos, cumprimento de medidas socioeducativas, Resolução CNJ 77/2009”, ambos do Eixo Governança.
Após análise do recurso, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ deu razão aos argumentos do TJDFT e aumentou o percentual de pontuação do Tribunal no Prêmio de 91,64% para 93,14%, ratificando a colocação da Justiça do DF também na categoria Diamante.
Destaque-se que a conquista da premiação pelo TJDFT na categoria Excelência se deve ao fato de a Justiça do Distrito Federal ter atingido pontuação recorde na avaliação de 137 quesitos elencados pelo CNJ. Tais critérios são relativos à Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Desde que o Prêmio CNJ de Qualidade foi criado, em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, o TJDFT atingiu a classificação máxima nos dois anos consecutivos, recebendo a premiação no grau Diamante.
O TJDFT está pronto para superar os desafios de manter os excelentes resultados no Prêmio CNJ de Qualidade 2022! Você pode acompanhar o desempenho do Tribunal por meio do Painel de Monitoramento disponível na internet.
Prêmio CNJ de Qualidade
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, com o objetivo de estimular os tribunais a buscarem a excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, por meio da sistematização e disseminação das informações e do aumento da eficiência da prestação jurisdicional.
A edição deste ano apresenta avanços, com mudanças nos critérios de pontuação solicitadas pelos tribunais e para avaliar desafios do Judiciário, como as iniciativas do Justiça 4.0, a promoção da equidade de gênero, ações voltadas à política criminal e ao sistema carcerário, entre outros. Os requisitos para comprovação das ações foram simplificados, com a utilização da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) para conferência e validação dos dados.