Confira o atendimento da Vara da Infância e Juventude durante o feriado forense
O atendimento da Justiça da Infância e Juventude do Distrito Federal durante o feriado forense, compreendido entre 20/12/2022 e 6/1/2023, será no período das 12h às 19h, de segunda a sexta. Confira abaixo o funcionamento de cada setor.
Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (Vemse/DF)
Atendimento remoto de medidas urgentes: liberações de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativas; cumprimento de mandado de busca e apreensão; avaliações de saídas sistemáticas; saída temporária para o Natal e outras demandas urgentes.
Contatos: (61) 3103-3362 (Whatsapp Business) / (61) 99843-5865
Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF)
Atendimento remoto de medidas urgentes direcionadas ao Juiz de plantão na VIJ/DF:
Área infracional: demanda referentes a adolescentes internados provisoriamente.
Área cível: crianças e adolescentes em situação de violação de direitos para aplicação de medidas protetivas como acolhimento institucional, busca e apreensão e autorizações judiciais para viagens nacionais e internacionais. Contatos: Exclusivamente pelo Balcão Virtual.
Emissão de autorização de viagens nacional e internacional para crianças e adolescentes
Atendimento ao público somente na sede da VIJ/DF, realizado pela Seção de Apuração e Proteção -SEAPRO, na 916 Norte. Contato: (61) 3103-3250.
Estarão abertos normalmente os postos do Aeroporto de Brasília das 7 às 19h e da Rodoviária Interestadual das 8 às 20h, inclusive final de semana e feriados.
Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VRAIIJ)
Funcionamento normal quanto aos processos infracionais com internação provisória decretada. Atendimento ao público exclusivamente pelo Balcão Virtual, em regime de plantão.
Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei (NAIJUD)
Atendimento normal das 12h às 19h. Contatos: Balcão Virtual ou (61) 3103-4898 / (61) 3103-4922 (ambos Whatsapp Business).