Ouvidorias do TJDFT e do Senado Federal assinam acordo para aprimorar serviço ao cidadão
O TJDFT e o Senado Federal assinaram, na tarde desta quinta-feira, 1º/12, acordo de cooperação técnica que tem como objetivo a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre as Ouvidorias do TJDFT e do Senado Federal. O propósito é ampliar o acesso dos cidadãos e cidadãs brasileiras no âmbito das Ouvidorias.
O acordo compreende intercâmbio de informações, cooperação técnico-científica, articulação de esforços, formação de parceria estratégica e definição de diretrizes comuns por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos participantes.
Em sua fala, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, ressaltou que “o evento marca mais uma iniciativa conjunta sempre voltada para uma eficiente prestação jurisdicional, célere e, sobretudo, alinhada aos interesses da população do Distrito Federal”.
O Ouvidor-Geral do TJDFT, Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, frisou que "a intenção nossa é fazer um pool das Ouvidorias aqui do Distrito Federal, propiciando, no caso do TJDFT, ao jurisdicionado, no caso do Senado, à sociedade como um todo, ter acesso a informações de forma mais rápida independentemente do local que ele tenha acessado”.
O Senador Plínio Valério, Ouvidor do Senado Federal, explicou que "a nossa finalidade é garantir ao cidadão e à cidadã que a sua reclamação, a sua sugestão, a sua ideia vão chegar para onde ele quer que chegue, para onde ele mandou. Essa é a principal missão nossa”.
O acordo foi assinado em cerimônia presencial realizada no Espaço Flamboyant, que fica no 10º andar do Fórum de Brasília. Após a cerimônia, as autoridades visitantes foram convidadas a conhecer as dependências do Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, localizado no mesmo andar.
O evento contou também com a presença do Ouvidor-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; do Juiz Auxiliar da Corregedoria do TJDFT Fernando Mello , representando o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; do Coordenador da Central de Relacionamento da Defensoria Pública do Distrito Federal, Defensor Público Guilherme Vieira; de Simone da Cunha Rocha Santos, representando a Ouvidora externa interina da Defensoria Pública do DF, Patrícia Pereira de Almeida; da Diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka; e do Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira e Sousa Neto.