Santa Maria/DF: Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 11 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Vítor Magalhães Paiva a 11 anos e três meses de prisão, por cometer três tentativas de homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa das vítimas. A sessão de julgamento aconteceu no último dia 24/2.

Os fatos ocorreram na tarde do dia 10/9/2019, em via pública de Santa Maria/DF, próximo a residências. O réu, na companhia de um comparsa, tentou matar as vítimas com diversos disparos de arma de fogo. As vítimas sobreviveram porque não foram atingidas de forma letal.

Os jurados reconheceram que o acusado praticou as tentativas de homicídio e as qualificadoras da torpeza e da surpresa. Sendo assim, o juiz presidente do Júri declarou o réu condenado nas sanções do art. 121, § 2º, incisos I e IV, por três vezes, na forma do art. 71, parágrafo único, do Código Penal.

Ao aplicar a pena, o magistrado registrou que o réu “pertencia a grupo usualmente chamado de “gangue”, um tipo de associação entre jovens que só se presta à ociosidade e à deflagração de “guerras” com grupos vizinhos, unicamente para uma disputa mesquinha e infantil por territórios, que culmina com atos fúteis de violência de um grupo contra o outro, inclusive atingindo inocentes”.

A respeito desse envolvimento do réu no grupo criminoso, o juiz ainda ressaltou que “essa influência negativa na comunidade é clara, inclusive, pelo temor demonstrado pelas testemunhas ouvidas e pelas pessoas que se recusaram a depor”.

Vítor não poderá recorrer da sentença em liberdade, segundo o juiz, “para garantia da ordem pública, diante de sua periculosidade, a par de seu histórico criminal, inclusive em outras unidades da Federação, indicar propensão à reiteração delitiva”.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0706908-69.2019.8.07.0010