Representantes do TJDFT e do HCB discutem parcerias e apoio institucional

O juiz auxiliar da presidência do TJDFT Luis Martius Júnior esteve reunido com o diretor- presidente do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), Francisco Duda, e com a superintendente do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB), Valdenize Tizini. No encontro realizado na presidência nesta segunda-feira, 18/07, os representantes trataram sobre futuras parcerias entre as instituições.

Na reunião, os gestores apresentaram o trabalho desenvolvido no Hospital da Criança e solicitaram ao Tribunal o apoio institucional para a destinação de recursos para a compra de materiais e equipamentos médicos necessários ao atendimento das crianças em tratamento de câncer e doenças raras. Os recursos seriam oriundos do cumprimento das penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional e dos acordos de não persecução penal.

Outro ponto discutido foi o apoio do TJDFT quanto às ações que envolvam crianças em situação de vulnerabilidade social e que são atendidas no HCB. Na ocasião, os gestores do Hospital da Criança apresentaram algumas situações críticas, de risco à integridade dos pacientes em tratamento e dos próprios servidores da unidade,  explicando a necessidade de ampliar o contato com a rede de proteção e acolhimento, o que inclui os Conselhos Tutelares e a Vara da Infância e da Juventude. 

O juiz auxiliar da presidência ressaltou que o Tribunal pode contribuir para aperfeiçoar o trabalho de excelência que já vem sendo desenvolvido no HCB. As demandas relacionadas às crianças em situação de vulnerabilidade, por exemplo, serão encaminhadas à Coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ).  

“O HCB desempenha um trabalho único e especializado, possibilitando o acesso a tratamentos de alta complexidade e a uma medicina de ponta, que jamais poderia ser disponibilizada  pelo SUS, em hospitais comuns, voltados à atenção primária  e secundária.  No entanto, conforme foi relatado na reunião, há algumas situações verdadeiramente dramáticas, como as que envolvem crianças internadas em situação de extrema vulnerabilidade, e que, mesmo com alta, não podem ser liberadas para o acompanhamento e o tratamento domiciliar. O Tribunal, por meio da rede de proteção e acolhimento pode, certamente, dar a sua contribuição”, afirmou o magistrado.

Também participaram da reunião o secretário- geral do TJDFT, Celso Oliveira, o assessor de relações institucionais do TJDFT, André Felipe Medeiros Carvalho, e a assessora da superintendência do HCB, Cristina Melo.