Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão

O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Christopher Alves Barbosa a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de dois homicídios qualificados tentados. O crime foi cometido com emprego de meio que resultou perigo comum, uma vez que o acusado disparou contra as vítimas em via pública, em um momento de intenso fluxo de pessoas e veículos.

Segundo a denúncia do MPDFT, o crime ocorreu na manhã do dia 9 de novembro de 2021, em frente a uma loja de materiais de construção de propriedade da família das vítimas, na cidade de São Sebastião (DF). Consta dos autos que réu e vítimas  tiveram uma desavença momentos antes do crime, que evoluiu para vias de fato. O motivo da contenda entre autor e vítimas não foi inteiramente esclarecido.

Os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público do DF em sua totalidade. Assim, o Juiz Presidente do Júri condenou o réu como incurso nas penas do artigo 121, §2º, inciso III  c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, por duas vezes. 

Ao dosar a pena, o magistrado destacou que o motivo não foi objeto de denúncia, apesar da compreensão de que envolvia disputa por lotes irregulares. O juiz ainda ponderou que o comportamento das vítimas não foi determinante para a prática do crime, uma vez que foram atacadas na porta do estabelecimento comercial de titularidade da família.

O réu não poderá recorrer em liberdade. “Não permito ao acusado recorrer em liberdade, uma vez que permanecem hígidos os fundamentos que justificaram a decretação da prisão preventiva, agora com mais razão, tendo em vista o reconhecimento da responsabilidade penal pelo Conselho de Sentença”, afirmou o juiz.

Acesse o PJe 1 e confira o processo: 0706356-30.2021.8.07.0012