Correio Braziliense publica artigo de Juíza do TJDFT sobre pessoas em situação de rua
O jornal Correio Braziliense publicou nesta quarta-feira, 29/7, o artigo “Acesso à Justiça para os invisíveis”, de autoria da Juíza do TJDFT e Coordenadora do Projeto PopRuaJud, Luciana Yuki. No texto, a magistrada aborda sobre as dificuldades das pessoas em situação de rua acessarem os serviços da Justiça e a possibilidade criada pelo TJDFT e parceiros para atender essas pessoas, por meio do PopRuaJud.
A Juíza cita a dificuldade que é para as pessoas estarem no meio da rua. "Estar em situação de rua não é motivo de orgulho. Ter um teto para se abrigar, provavelmente é um dos primeiros instintos que surgem quando o ser humano passa a compreender o mundo e as suas complexas dinâmicas. Além do abrigo físico, ter uma moradia é condição de aceitação e inserção social, para obter documentos, abrir uma conta no banco, para se candidatar a uma vaga de emprego, eis a exigência ali presente, endereço fixo."
Para Luciana Yuki Yuki, apesar da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, criada pela Resolução 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , a justiça Justiça ainda está um pouco distante dessas pessoas. " Acessar a Justiça é tarefa que impõe certas condições que, a depender do usuário, são de difícil superação, pois exigem conhecimento do direito e do funcionamento dos serviços e do sistema." Para a Juíza, Segundo Luciana Yuki, mesmo que ultrapassadas essas barreiras, há outras adversidades como: a dificuldade de acesso aos prédios públicos, seja em razão das condições precárias de higiene e de vestimenta, seja pela falta de local para guarda dos bens que carrega consigo.
O artigo destaca que, no Brasil, a primeira experiência de implantação da política pública voltada a essa população aconteceu aconteceu, em Brasília, por meio da articulação e do diálogo entre o TJDFT, a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, as Defensorias Pública do Distrito Federal e da União, a Polícia Civil e diversos órgãos do GDF. As instituições se mobilizaram rapidamente e realizaram mutirões batizados de PopRuaJud-DF, que contabilizaram juntos mais de 3.900 atendimentos jurídicos, expedição de documentos e outros serviços públicos que seguiram a proposta de desburocratização e superação de barreiras para a resolução dos problemas.
Segundo De acordo com a magistrada, a cada edição do PopRuaJud-DF, muitos são os impactos positivos . “Para as pessoas atendidas, é um pequeno ganho frente às dificuldades do dia a dia. Mas, em termos institucionais, representa o início de uma mudança paradigmática na qual a Justiça está mais próxima e acessível”, afirma a juíza.
Você encontra a íntegra do texto no site do Correio ou no link Artigos , disponível no site do TJDFT, local onde são divulgados periodicamente assuntos importantes para a Justiça local, por meio de porta-vozes da Casa e pessoas relevantes do meio jurídico.