Juiz do TJDFT aborda Direito Animal em curso da OAB/DF

por ACS — publicado 2022-06-14T10:12:00-03:00

O Juiz Manoel Franklin Fonseca será um dos professores do curso Direito Animal: Fundamentos – ID 179, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) nos dias 20, 21, 24 e 27/6, das 9h às 12h, com carga horária total de 12h. As aulas serão online e realizadas por meio do aplicativo Zoom.

A ação educacional pretende discutir as bases teóricas da relação entre os seres humanos e os demais animais, bem com apresentar e debater a atual situação jurídica dos animais no Brasil, alicerçado na legislação pátria.

O curso tem como público-alvo advogados(as), magistrados(as), promotores(as), operadores(as) do Direito, alunos(as), profissionais interessados(as) na temática do Direito Animal e do Bem-estar Animal, membros de entidades que atuam na defesa dos animais e comunidade em geral.

Acesse o site da ESA/DF e inscreva-se.

Sobre o magistrado

O Juiz Manoel Franklin Fonseca é titular da 1ª Vara Criminal do Gama e especialista em Direito Animal pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. Em parceria com o professor doutor Arthur Régis, foi responsável pela criação do Curso de Direito dos Animais na ESA/DF e já realizou palestras sobre o tema no Batalhão da Polícia Militar Ambiental, no Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMV), na UnB e no ICESP. 

Bacharel em Economia e Direito, o magistrado foi promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Goiás. Em 2019, foi condecorado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) com moção de louvor pelos relevantes serviços prestados na Defesa do Meio Ambiente e Proteção Animal.