Confira a programação do I Seminário Nacional de Processo Civil do TJDFT
O Direito brasileiro está em constante evolução, especialmente no que concerne ao Direito Processual Civil. Diante desta realidade, o Seminário Nacional de Processo Civil, que será promovido pelo TJDFT de 18 a 20/5, buscará trazer temas relevantes para solucionar conflitos mediante o poder estatal.
O primeiro dia do Seminário, 18/5, às 9h30, haverá palestra magna com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal - STF. Em seguida, às 10h, será realizada palestra sobre o acesso à Justiça e inovações tecnológicas na era pós-pandemia, com o professor Antônio Adonias Aguiar Bastos, da Universidade Federal da Bahia – UFBA, que será moderadora pela desembargadora do TJDFT Diva Lucy. A segunda palestra do dia será sobre as interações da “Nova” Lei de Improbidade Administrativa e o CPC/2015, com o professor Doutor e Juiz de Direito Fernando Gajardoni da Universidade de São Paulo – USP. O moderador será o juiz de Direito Renato Castro.
No dia 19/5, às 9h, será promovida palestra com o tema processo estrutural e o Poder Judiciário pós-pandemia, com o professor e Procurador-Geral do estado do Pará, José Henrique Mouta Araújo, e moderação do juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi. O objetivo da palestra é refletir sobre o papel do Judiciário na solução de crises, trabalhando com diálogo entre os poderes para auxiliar na solução dos litígios estruturais pós-pandemia. No mesmo dia, às 10h, o professor Eduardo Talamini da Universidade Federal do Paraná – UFPR falará sobre negócios jurídicos processuais e seu amplo alcance no atual ordenamento brasileiro, bem como o enfrentamento dos principais problemas práticos relativos ao tema. A palestra será moderada pela juíza do TJDFT Marília de Ávila.
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