TJDFT dá posse hoje a novos Ouvidores-Gerais

por ACS — publicado 2022-05-06T09:40:00-03:00

Audiodescrição: Fachada do TJDFT ao fundo. Fotos do Des. Josaphá Francisco dos Santos e da Desa. Ana Maria Cantarino inseridas em círculos de fundo azul escuro. Marca do TJDFT. Retângulo de bordas arredondadas azul com transparência contém data e hora do evento. Texto: Posse Ouvidor-Geral e Ouvidora-Geral Substituta da Justiça do DF e dos Territórios, 6 de maio, 15h.O TJDFT vai realizar a cerimônia de posse dos Desembargadores Josaphá Francisco dos Santos e Ana Maria Cantarino nos cargos de Ouvidor-Geral e Ouvidora-Geral Substituta na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, respectivamente, nesta sexta-feira, dia 6/5, às 15h, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT no YouTube. Os Desembargadores irão atuar durante o biênio 2022-2024.

Natural de Ilhéus- BA, o Desembargador Josaphá dos Santos é formado em Direito pelo UniCeub, onde também fez pós-graduação em Processo Civil e em Metodologia do Ensino Superior. Foi, ainda, aluno especial do curso de mestrado em Políticas Públicas da mesma instituição. Além de ser professor de Direito do Trabalho, também atuou como docente na Faculdade Processus e foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.

Ainda como advogado, atuou como juiz eleitoral do TRE-DF e como ouvidor-geral e membro da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014. Em 2015, foi nomeado pela Presidência da República para ocupar o cargo de desembargador do TJDFT, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (quinto constitucional), tomando posse em junho daquele ano.

Atualmente, o desembargador integra a 1ª Turma Criminal, a Câmara Criminal e o Conselho Especial do TJDFT e já atuou como Ouvidor substituto da Ouvidoria-Geral do TJDFT.

A Desembargadora Ana Maria Cantarino é mineira do Vale do Rio Doce. Graduou-se em Direito no CEUB, em 1988, e tomou posse como Juíza de Direito Substituta do TJDFT em 7/5/1993, tendo sido promovida, por merecimento, ao cargo de Juíza de Direito em 2/2/1996, na 3ª Vara Cível de Taguatinga.

A magistrada tem passagens pela 3ª Vara Cível de Brasília e 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, além de convocações para substituição de desembargadores perante o TJDFT a partir de 2007, tanto em Turmas Cíveis quanto Criminais.

Foi Juíza Titular da 13ª Zona Eleitoral do DF entre 2001 e 2003. Em setembro de 2014 foi promovida, por antiguidade, ao cargo de Juíza de Direito Substituta de 2º Grau e, em 29/07/2016, tomou posse no cargo de Desembargadora do Tribunal.

Atualmente a magistrada integra a 5ª Turma Cível e, desde setembro de 2020, compõe o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEP/NAC do TJDFT.