Presidente do TJDFT destaca importância da repercussão geral em evento do STF
O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, participou nesta quarta-feira, 25/5, no Supremo Tribunal Federal, da cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral. O evento, aberto pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário Nacional, e deu início a uma sequência de palestras que serão proferidas nos próximos dias, com o objetivo de debater o histórico, a atualidade e o cenário futuro dessa ferramenta de filtragem processual.
Após a cerimônia, o Presidente Cruz Macedo destacou a importância da repercussão geral. “Esse trabalho com os precedentes permite uma maior segurança jurídica no nosso sistema. Então, é fundamental aprimorar e realmente cuidar desse espaço temporal da repercussão, e assim conhecer suas origens, especialmente as perspectivas que teremos com a sistemática de repercussão geral”, frisou.
Além disso, o Desembargador realçou o papel dos tribunais na colaboração com o sistema, o que vem propiciando benefícios para a Justiça. “Os tribunais têm dado grande contribuição, por meio desse sistema, inclusive para redução do número de processos. Uma boa notícia é que hoje sabemos como isso contribuiu para reduzir o quantitativo de processos do Supremo Tribunal Federal, com a matéria ficando apreciada de uma maneira mais ampla através dos processos representativos”, finalizou.
De acordo com o Presidente do STF, a repercussão geral é um dos esforços mais relevantes para alinhar a atuação da Corte à sua genuína vocação constitucional, pois permite que direcione seus esforços para a análise de questões verdadeiramente constitucionais que transcendem os interesses das partes de determinado processo. “Esse instituto funciona como um importante filtro, racionalizando a análise de demandas repetitivas, bem como conferindo maior celeridade, coerência e uniformidade para o julgamento dessas demandas em todo território nacional”, ressaltou.
No evento foi anunciado o lançamento da obra “Repercussão Geral: Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, que conta com infográficos, coletânea de julgados, bibliografia e legislação correlata.
Com informações do STF