TJDFT dá início à capacitação de agentes comunitários e mantém inscrições abertas

As inscrições continuam abertas e os candidatos podem realizar a formação nas próximas turmas

O Programa Justiça Comunitária (PJC) do TJDFT deu início nesta terça-feira, 24/5, à capacitação para seleção de novos agentes comunitários. As inscrições continuam abertas e os candidatos podem realizar a formação nas próximas turmas que acontecerão até o próximo sábado, dia 28/5, conforme calendário abaixo. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário disponível no site do TJDFT. 

Coordenado pela Juíza de Direito Gláucia Foley, o PJC, que se encontra em expansão no Distrito Federal, atua por meio de uma equipe interdisciplinar de servidores do TJDFT e de voluntários que integram a própria comunidade, os chamados Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania. Os agentes têm um papel relevante na solução pacífica de situações conflituosas e dos problemas de sua comunidade. Sua atuação estimula a autocomposição de conflitos, a capacidade de gerar soluções de questões relativas à coletividade e o exercício da mediação comunitária como uma prática social. 

Outro eixo de atuação da Justiça Comunitária é a educação para os direitos, com o propósito de informar a população, “traduzindo” a linguagem jurídica.  Os voluntários do PJC também participam da animação de rede sociais ao promoverem a articulação de vários setores da sociedade com vista ao bem comum. Além disso, o  Justiça Comunitária atualmente tem enfoque em três projetos especiais: o Vozes da Paz (promoção de cultura de paz em escolas públicas), Ubuntu (combate ao racismo) e Dores e Delícias de Ser Mulher (igualdade de gênero). 

Formação

A formação do Agente Comunitário pelo PJC é uma ação continuada, que inclui aulas, palestras, dinâmicas de grupo, atividades lúdicas, além de variadas programações sociais. Os candidatos selecionados recebem capacitação qualificada, promovida pelo TJDFT e parceiros, em que são trabalhados os princípios da mediação comunitária de conflitos, valorizando formas de comunicação mais eficazes e a escuta ativa. 

Para ser um Agente Comunitário, é necessário ter no mínimo 18 anos, ter vínculo com uma das cidades, onde o programa é desenvolvido (Ceilândia, Taguatinga ou Samambaia) e ter completado, pelo menos, o ensino fundamental. Por ser um trabalho voluntário, não há vínculo empregatício ou funcional e nem quaisquer obrigações de natureza previdenciária ou afins, conforme o art. 1º, da Lei 9.608/98. 

A seleção está vinculada ao comparecimento a um dos dias em que se realizará o minicurso “Justiça Comunitária e Cidadania”, conforme datas e locais a seguir: 

• Turma B - 25/05 - Quarta-feira - das 14 às 18 horas – Local: sede da Justiça Comunitária - Fórum de Ceilândia. 
• Turma C - 26/05 - Quinta-feira - das 14 às 18 horas – Local: sala de casamentos - Fórum de Samambaia. 
• Turma D - 27/05 - Sexta-feira - das 14 às 18 horas - Em formato virtual, via Google Meet. 
• Turma E - 28/05 - Sábado - das 14 às 18 horas – Local: Escola Parque Anísio Teixeira - QNM Ceilândia Sul.