Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Homem que espancou e matou companheira é condenado a 20 anos de prisão

por ASP — publicado 18/03/2022

Nessa quinta-feira, 17/3, o Tribunal do Júri do Paranoá condenou João Paulo de Moura Sousa a 20 anos de prisão, em regime inicial fechado, por esganar a namorada Larissa Pereira do Nascimento, causando lesões que a levaram à morte. O crime ocorreu na madrugada do dia 9/5/2021, no condomínio Del Lago I, no Itapoã/DF.

Segundo a denúncia do MPDFT, o feminicídio se deu por motivo torpe, pois o acusado não aceitou que sua companheira fosse a uma festa sem ele, foi cometido mediante uso de meio cruel (asfixia e tortura decorrente de espancamento) e contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino, decorrente de violência doméstica e familiar. Os jurados acolheram a denúncia em sua totalidade para condenar o réu.

Assim, conforme decisão soberana do júri popular, o juiz presidente do Júri condenou João Paulo e não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade. “Da análise de sua folha penal tem-se que a manutenção da prisão cautelar se justifica pela necessidade do resguardo da ordem pública. Consta registro de condenações definitivas pelos delitos de roubo, de furto e de receptação. Implica concluir-se que, solto, encontrará os mesmos estímulos para a prática de ilícitos. Demais disso, a periculosidade do acusado, revelada pelas circunstâncias do crime, impõe a sua segregação como forma de acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, afastando, também, a possibilidade de substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar”, justificou o juiz.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0701286-05.2021.8.07.0021