Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Homem que tentou matar cunhado é condenado a 11 anos de prisão

por ASP — publicado 29/03/2022

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou, nessa segunda-feira, 28/3, Fabiano da Silva Amaral a 11 anos e seis meses de prisão, por tentar matar o cunhado, com disparos de arma de fogo, em razão de discussão entre a vítima e irmã do acusado.

O crime ocorreu na madrugada do dia 16 de novembro de 2014. A vítima foi socorrida e recebeu atendimento médico, que salvou sua vida.

Em plenário, o representante do Ministério Público sustentou que o crime foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, que foi surpreendido pelos disparos efetuados durante discussão banal.

A tese foi acolhida pelos jurados em sua totalidade. Assim, conforme decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente do Júri condenou o acusado por homicídio tentado qualificado.

O magistrado destacou as consequências do crime, uma vez que ficou configurado estado de paraplegia da vítima, decorrente das lesões sofridas. “Observo que o réu efetuou três disparos de arma de fogo e atingiu a vítima no braço esquerdo, no pescoço e nas costas, que somente não veio a óbito porque foi imediatamente socorrida e submetida à cirurgia”, ressaltou o julgador. Quanto ao comportamento do ofendido, o juiz observou que “nada há nos autos que possa gerar a conclusão de que tenha contribuído para a conduta delituosa”.

O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Como o acusado respondeu ao processo em liberdade, o juiz concedeu o direito de recorrer da mesma forma.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0001504- 23.2015.8.07.0009