Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Podcast Maria da Penha & Você aborda aspectos de violência no namoro

por CS — publicado 07/03/2022

Audiodescrição: arte nas cores amarela e branca. Ondas estilizadas atravessam a imagem. Ícone de um microfone. Fotos das entrevistas do Podcast Maria da Penha & Você – Violência do namoro: compreender para prevenir, Gislaine Carneiro, Juíza Coordenadora NJM/TJDFT, e Priscila de Oliveira, servidora CJM Norte/TJDFT. Arte de divulgação da XX Semana Justiça pela Paz em Casa inserida em recorte na parte superior direita. Mulher negra com mão à frente do rosto, significando “basta”. Filtro verde aplicado. Hashtag “não se cale”. Símbolo da Justiça pela Paz em Casa, representado por dois traços em formato circunflexo, representando um telhado. Assinatura do NJM, cuja marca é uma margarida estilizada, em conjunto com o logotipo do TJDFTPara marcar a abertura da XX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, foi disponibilizado nessa segunda-feira, 7/3, o quarto episódio do podcast Maria da Penha & Você. O tema "Violência no namoro: compreender para prevenir" é abordado pela Juíza Gislaine Campos Reis, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, e a psicóloga e servidora do CJM Pólo Norte, Priscila de Oliveira Parada.

As entrevistadas explicam por que a conversa sobre a violência no namoro é necessária entre adolescentes e jovens, uma vez que essa fase tem especial potencial de prevenção para o futuro das meninas envolvidas nessas relações. O programa ressalta, também, como os adultos, responsáveis por esses jovens, podem agir para protegê-los.

De acordo com a psicóloga Priscila Parada, uma pesquisa da Fiocruz identificou que cerca de 86% dos adolescentes entrevistados nas cinco regiões do país já haviam sofrido ou cometido alguma forma de agressão nos seus relacionamentos. A especialista aponta que meninas vítimas desse tipo de relação apresentam um risco maior de gravidez na adolescência, de sexo desprotegido e de complicações na gestação, além de dificuldades de aprendizado e até mesmo abandono escolar. “Os impactos não param por aí. Quando se pensa nos filhos de casais que vivem relações violentas, sabe-se que há um risco maior de eles reproduzirem essa violência nos seus relacionamentos futuros. Por isso, discutir a violência contra meninas e mulheres, desde o namoro, tem um enorme potencial preventivo”, observa ela.

Por sua vez, a Juíza Gislaine Reis explica os cinco tipos de violência contra a mulheres previstos na Lei 11.340/06 – a Lei Maria da Penha – e quais as legislações são aplicáveis em caso de namoro. A magistrada destaca também que já há decisões que incluem mulheres trans, mesmo sem cirurgia de redesignação sexual ou de mudança de nome no registro, entre aquelas que devem ser alcançadas por essas leis.

Podcast

O programa Maria da Penha & Você é uma produção do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do TJDFT, que busca levar conhecimento sobre a Lei 11.340/06 e demais legislações que visam combater a violência contra a mulher, sempre com foco em evitar novos delitos.

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