Corregedoria do TJDFT entregará Selo de Qualidade às varas que mais pontuaram na correição judicial

A Corregedoria da Justiça do DF vai entregar o Selo de Qualidade da Corregedoria a 47 unidades judiciais e um Cartório Judicial Único do TJDFT, em cerimônia realizada virtualmente por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube. Na cerimônia serão agraciadas apenas as unidades de competência não criminais correcionadas no período de 11/11/2019 a 17/12/2021, referente à primeira etapa do ciclo correicional 2019-2021.

O Selo é conferido às varas que atingem pontuação igual ou superior a 85% na avaliação final das correições ordinárias realizadas pelo Tribunal, conforme Portaria GC 189/2019. Das 50 unidades agraciadas, 49 são unidades judiciais e 1 CJU - Cartório Judicial Único.

O objetivo do Selo é reconhecer o esforço de cada unidade na redução de inconsistências, na uniformização e na padronização das práticas e rotinas cartorárias, com intuito de conferir mais celeridade e eficiência aos ritos processuais.

Na página das Correições Judiciais, no site do TJDFT, são disponibilizadas as informações dos ciclos de correições, as atas e extratos das correições, bem como as unidades agraciadas com o Selo de Qualidade da Corregedoria. Além disso, a página contém informações úteis às unidades de Primeira Instância, como uma compilação das principais normas que afetas as atividades cartorárias, bem como dicas de procedimentos.

Selo de Qualidade

O Selo de Qualidade da Corregedoria foi instituído em 2012, por meio da Portaria GC 68/2012, com o objetivo de valorizar o trabalho feito pelos magistrados e servidores da Casa. O modelo do Selo foi aprimorado em 2016, com a Portaria GC 59/2016, que criou três categorias: ouro, prata e bronze. Em 2019, nova atualização pela Portaria GC 189/2019, com revisão dos critérios. Para serem agraciadas, as varas devem atingir pontuação igual ou superior a 85% na avaliação final das correições ordinárias.

A homenagem é um reconhecimento da Corregedoria pelo esforço das unidades judiciais na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. A política de correição adotada pelo TJDFT objetiva a regularidade das rotinas, uniformização e padronização dos procedimentos cartorários, o que proporciona uma maior integração entre a Corregedoria e os juízos correicionados.