Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Corregedoria da Justiça do DF disponibiliza manual de Direito Sucessório para advogados

por ACS — publicado 07/11/2022

Audiodescrição: arte divulgação Direito Sucessório TJDFT - Orientações Gerais. Imagem de mãos segurando um papel branco com o título Direito Sucessório TJDFT em cima de uma mesa de madeira com fotos ao redor espalhadas mostrando alianças de casamento, pessoas lado a lado com as mãos na frente do corpo, fotos de família, pais com filhosA Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial do TJDFT (COCIJU), disponibilizou o Manual – Roteiro de Direito Sucessório para os Advogados, guia relacionado ao rito do direito sucessório e às exigências de apresentação de documentos, destinado aos advogados.

O objetivo da publicação é reduzir as indicações de procedimentos àqueles que são efetivamente executados pelos advogados, também detalhando e tornando mais diretivas as instruções.

O manual possui esclarecimentos abrangentes quanto ao cadastramento de documentos por advogados e serve de auxílio e orientação às demais Varas de Órfãos e Sucessões do Distrito Federal. 

Sobre o Manual

O Manual – Roteiro de Direito Sucessório para os Advogados foi desenvolvido pela servidora Suzy Maria Sobreira de Lucena, do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Judicial (NUCOJ), unidade subordinada à Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial do TJDFT (COCIJU), em parceria com as Unidades Judiciais – 1ª e 2ª Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília.

A publicação surgiu a partir do Projeto de Acompanhamento Permanente das Unidades Jurisdicionais de Primeira Instância com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais 1, 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão.

O projeto foi desenvolvido em atendimento à Diretriz Estratégica 1 das Corregedorias.

Acesse o Manual – Roteiro de Direito Sucessório para os Advogados