Correio Braziliense publica artigo de Juíza sobre 20 anos de conciliação e mediação no TJDFT

A Semana Nacional de Conciliação foi encerrada na última sexta-feira, 11/11, e com o tema em destaque, o jornal Correio Braziliense publicou no sábado, 12/11, na editoria Opinião, o artigo “Vinte anos de conciliação e mediação no TJDFT”, de autoria da Juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva.  

Em seu texto, a magistrada destaca que a trajetória dos métodos da conciliação e mediação utilizados pelo TJDFT ao longo dos últimos 20 anos se revelaram como “valorosos instrumentos de pacificação social e afirmação da cidadania”. Ela conta que o passo inicial se deu em 2002, com a criação do Programa de Estímulo à Mediação, projeto-piloto Serviço de Mediação Forense. A partir de 2009, foi criado o Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça. E, no mesmo ano, a Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, que instituiu um modelo de conciliação alinhado com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a juíza, esse modelo serviu de base para a instalação do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejuscs), atuando, respectivamente, como órgãos de planejamento e execução das ações voltadas à conciliação e à mediação. O artigo traz as diversas iniciativas do TJDFT voltadas a um trabalho direcionado à promoção da cultura de paz, em abandono à cultura do litígio, encaradas, a princípio, como forma de desafogar o Poder Judiciário.

A magistrada afirma que “foram muitos os avanços, mas ainda temos desafios. Talvez o maior deles seja admitirmos que o Poder Judiciário não pode ser visto como uma instituição de sentenças. O escopo do processo de resolução de disputas é pacificar por meio de critérios justos. Não é diferente nos processos de conciliação e mediação, cujo propósito é fazer com que as partes saiam satisfeitas, tenham conseguido chegar a um acordo que seja justo para todos e, por fim, que a disputa seja pacificada”.

Gláucia Barbosa Rizzo da Silva é Juíza de Direito Substituta, Coordenadora do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação do TJDFT.

Acesse a íntegra do artigo no site do Correio Braziliense.

O artigo também está disponível na página de artigos do site do TJDFT.