Juiz do TJDFT publica livro sobre constitucionalismo fraternal e democrático
O Juiz do TJDFT Lucas Sales da Costa publicou recentemente o livro Constitucionalismo Fraternal e Democrático - Teoria e Visão Jurisprudencial, pela editora Juruá. A obra é resultado de uma dissertação de mestrado do magistrado.
A obra destaca que a Constituição brasileira, desde o preâmbulo, consagra o princípio da fraternidade e cabe a nós realizá-lo com assento numa ética altruísta de respeito ao outro ou com lastro na eficácia normativa e obrigatória, por imposição.
Segundo a publicação, o constitucionalismo solidário aborda a noção de deveres fundamentais e de cumprimento espontâneo das obrigações cívicas. Contra o individualismo, prestigiam-se a conscientização e a autorresponsabilização, elevando-se o povo ao papel de protagonista no Estado democrático.
O livro destaca ainda que tempos difíceis de pandemia e conflitos bélicos endossam a urgência da união entre sociedade e instituições de poder em favor de causas comuns, sendo de todos a missão de propagar e implantar esse influxo na cultura democrática, requisito indispensável à efetivação do saber constitucional. Quando soam o desânimo e a desesperança, é oportuno falar de comprometimento social: eis a fraternidade.
O Autor
Lucas Sales da Costa é Juiz de Direito Substituto do TJDFT desde 2013. Ex-Advogado da União, lotado na Procuradoria Regional da União (PRU) da 1ª Região. Foi Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), com atuação em gabinete de Juiz Federal. Concluiu Pós-Graduação em Processo Civil pela Unichristus, curso também concluído em Fortaleza, no ano de 2011. Concluiu Pós-Graduação em Direito Constitucional no ano de 2015, com curso de Especialização realizado em Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É Mestre em Direito Constitucional igualmente pelo IDP, com curso concluído em 2021.