Juíza do TJDFT fala sobre Pensão Gravídica na TV Globo

A Juíza do TJDFT Maria Isabel da Silva, titular da 3^a Vara de Família de Brasília, falou ao programa Bom Dia DF, da TV Globo, que foi ao ar na manhã dessa segunda-feira, 31/10, sobre pensão gravídica, direito das gestantes em receber auxílio do pai da criança, desde o início da gravidez.

Os alimentos gravídicos foram estabelecidos pela Lei 11804/2008 e, no Distrito Federal, o número de pedidos vem crescendo nos últimos anos. Em 2020, apenas um pedido de pensão gravídica foi feito, enquanto em 2021, 149 pedidos foram concedidos pela Justiça. Neste ano, de janeiro a setembro, um total de 227 de gestantes já tiveram o benefício concedido pelo TJDFT no Distrito Federal.

A magistrada explicou como o magistrado analisa o pedido de alimentos gravídicos. “O juiz vai receber o pedido e vai analisar o binômio necessidade x possibilidade; necessidade de quem pede e possibilidade de quem vai pagar. Os alimentos gravídicos têm por escopo proporcionar à mulher uma gravidez saudável e que ela possa dar à luz”, contou  a Juíza Maria Isabel da Silva.

Assista ao vídeo com a reportagem completa no site da emissora.