XVII Semana Nacional da Conciliação: TJDFT realiza blitz educativa em parceria com o Detran
O TJDFT, em parceria com a unidade de Educação do DETRAN, irá realizar uma blitz educativa. A ação acontecerá nesta quinta-feira, 10/11, das 9h30 às 11h, na Funarte, atrás da torre de TV. O objetivo é orientar os motoristas sobre as ações implementadas pelo Tribunal para a pacificação dos conflitos derivados de acidentes automobilístico.
Essa iniciativa integra o trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Itinerante (CEJUSCITI) e faz parte da XVII Semana Nacional da Conciliação. Vale ressaltar que a população do DF conta com o serviço de atendimento a envolvidos em acidentes de trânsito desde 1999. O trabalho foi suspenso apenas no período da pandemia.
A XVII Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo CNJ em todo país e leva o slogan “Menos conflito e mais recomeços”. É um esforço coletivo do Poder Judiciário com objetivo de conciliar o maior número possível de processos. A meta da campanha é resolver os conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas.
JUSTIÇA DE TRÂNSITO
Envolveu-se em um acidente de trânsito sem vítima? Quer resolver de forma rápida em uma conciliação on-line? O serviço Justiça de Trânsito permite o acesso direto dos motoristas à equipe de conciliadores do Tribunal no momento seguinte ao acidente, de maneira totalmente virtual. Para isso, é necessário entrar no site do TJDFT pelo seu celular, clicar em “Outros serviços“ , acessar o ícone da “Justiça de Trânsito” e seguir informando os dados solicitados.
O serviço é de graça e está disponível de segunda à sexta-feira, somente em dias úteis, entre 8h e 18h, para todos os acidentes sem vítima. Assim, caso os motoristas estejam no local do acidente e desejem conciliar, basta acessar o Justiça de Trânsito e baixar o aplicativo Teams para falar com um conciliador.
Se não puderem realizar a conciliação logo após o acidente, o procedimento poderá ser agendado pelo Canal Conciliar. Preenchidos todos os requisitos legais, o acordo será homologado por um juiz do Tribunal. Não havendo acordo, os motoristas poderão acionar a Justiça por outros canais.
Acidentes com vítimas e outras situações
A conciliação não é possível nos casos de acidentes com vítima, ou naqueles que envolvam carros de embaixadas, de propriedade da Administração Pública ou que causem dano a bem público. Nessas situações, os motoristas podem entrar em contato pelo número 0800 644 2020 para tirarem dúvidas e receberem orientações.