Conselho Nacional de Justiça dá início à inspeção no TJDFT
Teve início na manhã desta segunda-feira, 24/10, a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJDFT, com a recepção à comitiva do Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, realizada no gabinete da Presidência do TJDFT e, em seguida, com um café da manhã no Espaço Flamboyant, localizado no 10º andar, da sede do tribunal em Brasília.
“A ideia é absorver as melhores práticas. Inclusive, estamos inaugurando uma nova etapa com formulários diferentes, com focos especiais nas correições que visarão buscar, de fato, pontos mais relevantes, mais amplos, deixando as questões burocráticas para que cada tribunal possa resolver. E essa nova experiência será iniciada pelo DF. Espero que dê certo e que tenhamos uma boa correição”, afirmou o Corregedor Nacional de Justiça.
Sobre a importância da inspeção, o Presidente Cruz Macedo destacou que o TJDFT considera fundamental a presença do CNJ para acompanhar os trabalhos da Corte. “Nós temos uma grande parceria com o CNJ, temos uma atuação transparente e ficamos satisfeitos com a presença deles. Procuramos honrar aqui os títulos que temos recebido, de Tribunal de Excelência e o Selo Diamante, prêmios concedidos pelo Conselho Nacional de Justiça, e temos feito um esforço muito grande para manter o tribunal neste patamar. A visita do CNJ é muito bem-vinda, porque nosso trabalho é de parceria e cooperação com eles”, destacou o Presidente.
Segundo o Desembargador Fábio Uchôa Montenegro, que atua como auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, a inspeção tem o objetivo de observar a situação, as melhores práticas, e visualizar in loco a realidade do Tribunal de Brasília. "O padrão de inspeção é o mesmo. Contudo, a abordagem de diversos temas sofreu uma alteração natural, em virtude do perfil do novo Corregedor que adaptou algumas questões que achava mais relevantes e inseriu nesses questionários. Mas, nada que cause dificuldades ou preocupações”, esclareceu.
O TJDFT é o primeiro tribunal do país a passar pela inspeção do CNJ na gestão do Ministro Luis Felipe Salomão. Segundo Fábio Montenegro, a escolha se deu “justamente porque o TJDFT é um tribunal de excelência, e entendemos que a melhor forma é priorizar logo o Tribunal de Brasília, até como referência”.
Além do Ministro Luis Felipe Salomão e do Presidente do TJDFT, Cruz Macedo, participaram da reunião os Desembargadores Ângelo Passareli e Sérgio Rocha, 1º e 2º Vice-Presidentes do TJDFT, respectivamente; J. J. Costa Carvalho, Corregedor de Justiça do Distrito Federal; Roberval Belinati, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF, Ana Maria Duarte Brito e Romeu Gonzaga Neiva, do TJDFT.
Participaram também os Desembargadores Márcio Antônio Boscaro (TJSP) e Fábio Montenegro (TJRJ), que atuam como auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça; os Juízes Auxiliares da Presidência do TJDFT Luis Martius Júnior e Caio Brucoli, a Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marília Guedes, o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência Gilmar Soriano, e os Juízes Auxiliares da Corregedoria da Justiça do DF Eduardo Rosas, Fernando Mello e Clarissa Masili.
NAC
Em seguida, as equipes do CNJ e do TJDFT se dirigiram ao Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do TJDFT para continuidade aos trabalhos. Na ocasião, o diretor da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), Fabrício Rocha, da Polícia Civil do DF, informou o funcionamento e a rotina de trabalho do Departamento, desde o recolhimento do preso até a apresentação ao NAC. A assessora do NAC Luciana Pedron também acompanhou a comitiva.
A inspeção do CNJ segue até esta quarta-feira, 26/10, das 9h às 18h. De acordo com a Portaria 85, de 6 de outubro de 2022, do CNJ, durante os trabalhos nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal, as atividades forenses e prazos processuais não serão suspensos.