Juíza do TJDFT concede entrevista sobre o Projeto DNA
A Juíza do TJDFT Marina Corrêa, coordenadora do Núcleo Virtual de Mediação de Família (NUVIMEC), concedeu entrevista para o DF no Ar, da Record, e para a Rádio Band News sobre o Projeto DNA, iniciativa do TJDFT e da Defensoria Pública do DF. A magistrada esclareceu sobre os exames de DNA realizados nos dias 10 e 11 de outubro e como será o procedimento em caso de resultado positivo.
“2022 bateu o recorde de pais não declarados na certidão de nascimento”, frisou a magistrada sobre o grande número de crianças sem o nome do pai do documento. Ela alertou, ainda, sobre a importância de garantir o direito constitucional das crianças.
Marina Côrrea afirmou que o exame de DNA é um dos passos do que se pretende alcançar: “O Projeto DNA não se encerra com o exame. Com o resultado positivo a família será convidada para participar da mediação em família no TJDFT”.
A magistrada explicou também que a mediação irá servir para solucionar as ações decorrentes da paternidade como a inclusão do nome do pai na certidão, estabelecimento de pensão e convivência com a criança.
Projeto DNA
No dia 10 de outubro, primeiro dia de realização de exames de DNA, a Juíza Marina Corrêa e a Defensora Pública Lídia Maragon acompanharam os trabalhos. Nos dois dias destacados para a coleta de sangue, foram feitos 36 exames, de forma gratuita, em genitores que estavam com processo em andamento no TJDFT.
O Projeto tem o intuito de simplificar e agilizar o trâmite de ações judiciais, bem como viabilizar soluções extrajudiciais e o célere reconhecimento de direitos das crianças e dos adolescentes, com a realização de exames de DNA de forma gratuita para beneficiários da Justiça gratuita e assistidos da Defensoria Pública do DF. A intenção da DPDF é que essa iniciativa aconteça de dois em dois meses.
A iniciativa integra a Semana Nacional de Conciliação (SNC) do TJDFT e tem a previsão de atender aproximadamente 200 casos encaminhados pelas Varas de Família do Distrito Federal e pela Defensoria Pública. Após o resultado dos exames, as partes serão convidadas para participarem de uma sessão de mediação realizada de forma virtual durante a SNC, que acontece de 7 a 11 de novembro.