Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Legado do juiz Renato Scussel à Justiça Infantojuvenil do DF é lembrado em artigo

por DA/SECOM/VIJ — publicado 27/10/2022

As contribuições deixadas pelo juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ-DF), Renato Rodovalho Scussel, ao longo de duas décadas de atuação na Justiça Infantojuvenil, são lembradas em artigo do supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF (SEFAM/VIJ), Walter Gomes. O magistrado deixa a VIJ-DF após ter sido eleito desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no último dia 18 de outubro. 

Em seu artigo, Walter Gomes lembra a trajetória profissional e as iniciativas que foram desenvolvidas na gestão do juiz Renato Scussel, iniciada no ano de 2002. “Diversos procedimentos e programas foram tomando corpo institucional e se consolidando. O Dr. Renato Scussel soube transformar a VIJ-DF em um polo irradiador de boas práticas jurídicas, de referência no acolhimento humanizado e respeitoso aos jurisdicionados, de destaque nacional na abordagem diferenciada às crianças e jovens privados do afeto e do convívio familiar”, destaca no texto. 

Novos meios de resguardar os direitos infantojuvenis 

Alimentos doados para a Rede Solidária Anjos do AmanhãEm 2006, a VIJ-DF passou a contar com um programa de voluntariado próprio, a Rede Solidária Anjos do Amanhã, que surgiu da necessidade de se oferecer respostas rápidas e adequadas a necessidades materiais e emocionais básicas de crianças e adolescentes vulneráveis e em contexto institucional. A Rede possui cadastro diversificado de voluntários que doam competências, habilidades e recursos materiais ao público atendido pela VIJ-DF.

Para aumentar as chances de crianças e adolescentes do DF terem acesso a outro direito tão básico, o de ter uma família, foi criado o Em Busca de um Lar. A iniciativa, instituída em 2018, dá voz àqueles com menor perspectiva de adoção, por não se encaixarem no perfil clássico das famílias que desejam adotar. Adolescentes, pré-adolescentes, grupos de irmãos e jovens com graves problemas de saúde compartilham histórias de vida e sonhos, que dão origem a fotos e vídeos para divulgação nas mídias do TJDFT. 

Ao mesmo tempo que apresenta quem ainda espera por um lar, o programa fomenta a reflexão e a sensibilização da sociedade quanto à realidade de crianças e jovens que estão privados da convivência familiar. O Em Busca de um Lar foi agraciado este ano com o Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cuidado, concedido pelo Senado Federal. 

Iniciativa pioneira 

No ano de 2006, a VIJ-DF iniciou o Programa de Acompanhamento a Gestantes. Trata-se de um serviço de acolhimento e orientação a mulheres que não desejam ou manifestam dúvidas em assumir seus filhos. A gestante é atendida por uma equipe multidisciplinar que a ajuda na decisão subsidiada de assumir seu filho ou entregá-lo de forma segura por meio judicial. O programa respeita a individualidade e intimidade das mulheres atendidas, sem pressões ou constrangimentos. Desse modo, garante-se saúde e segurança nas fases de gestação, além de se proteger preventivamente os interesses e direitos da criança, evitando abandono, comércio, infanticídio ou adoção à margem da legalidade.  

Justiça como um lugar humano 

Garantir um ambiente institucional mais humano, acolhedor e respeitoso foi o objetivo abraçado pelo Programa de Atendimento Humanizado. Ele surgiu da observação de que famílias apresentavam elevados sinais de estresse e ansiedade ao esperar por procedimentos na Vara. Para tornar a espera mais agradável, a Diretoria-Geral Administrativa da VIJ-DF passou a fornecer lanches aos jurisdicionados. Às crianças que acompanham os pais ou responsáveis é disponibilizada uma brinquedoteca com cuidadoras e berçaristas, além de lanches especiais. Com a medida simples, foi possível reduzir o desconforto com relação ao ambiente judicial. 

 Atendimento humanizado na VIJ

Adaptação ao mundo virtual 

A VIJ-DF organizou e operacionalizou a disponibilização de curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção na modalidade on-line. Desde 2020, as famílias que desejam adotar têm acesso ao ELOS – Programa de Preparação para Adoção EAD. O curso é organizado em módulos temáticos cuidadosamente preparados para que os adotantes possam conhecer, refletir e sentir com maior intensidade o instituto da adoção, antes de efetivá-la. O programa tem sido oferecido semestralmente. Somente em 2021, cerca de 450 famílias foram diretamente beneficiadas pela nova modalidade.

Clique no link a seguir para ler o artigo na íntegra: https://atalho.tjdft.jus.br/CzJf8V

Para conhecer melhor as iniciativas citadas na matéria, visite os linkscorrespondentes: