Servidor do TJDFT publica artigo sobre domicílio judicial eletrônico no Conjur

O servidor do TJDFT Tiago Carneiro Rabelo teve artigo de sua autoria publicado na Revista Consultor Jurídico (Conjur) de 2 de outubro. No texto, intitulado “Copa do domicílio judicial eletrônico”, ele faz uma analogia entre o mundo do futebol e a Justiça brasileira, ambos tendo de adotar modelos tecnológicos para promover as devidas adequações à era digital, em especial no que tange à Plataforma de Serviços do Poder Judiciário e ao Domicílio Judicial Eletrônico.

O autor apresenta aspectos da Lei nº 13.105/15, que determina o cadastro para o recebimento de comunicações processuais em meio eletrônico. Destaca a “diversidade de critérios para a publicação de atos judiciais nos diferentes tribunais brasileiros” e suas semelhanças com o VAR (árbitro assistente de vídeo) do mundo do futebol, com a “reunião, em um único ambiente, de serviços disponibilizados aos jurisdicionados via instituição da Plataforma de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ)”, afirma.

O servidor do TJDFT fala, ainda, sobre as funcionalidades da PSPJ, assim como os serviços que abrange, entre eles, o Domicílio Judicial Eletrônico. “O sistema de comunicações processuais denominado Domicílio Judicial Eletrônico constitui ambiente digital integrado ao PSPJ, servindo de comunicação processual entre os órgãos do Poder Judiciário e os destinatários que sejam ou não partes na relação processual”, explica o autor. Para ele, a novidade permite que os destinatários possam “receber todas as comunicações em um único local”, o que vai facilitar a comunicação entre o Judiciário e os interessados.

O artigo “Copa do domicílio judicial eletrônico” está disponível no portal Conjur e na página de artigos do site do TJDFT.

Sobre o autor

Tiago Carneiro Rabelo é Analista Judiciário do TJDFT, lotado na Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado II (CCAJII). O servidor é professor de processo eletrônico da ESA/OAB-DF e do GranCursos.