100 dias da gestão 2022-2024: confira ações do TJDFT na área de tecnologia e inovação

Na era do processo eletrônico e da corrente consolidação de atendimentos e audiências virtuais, uma eficiente gestão da tecnologia e o desenvolvimento de soluções inovadoras são fundamentais para o trabalho da Justiça. A atual gestão do TJDFT, em seus primeiros 100 dias de trabalho, avançou em estratégias relacionadas ao tema, o que tem proporcionado ganhos em eficiência, segurança da informação e modernização de sistemas e processos de trabalho. Os dados fazem parte do Relatório dos 100 Dias da Gestão 2022-2024.

Neste início de gestão, o TJDFT disponibilizou diversos aprimoramentos do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), tais como controle de prazo não processual em determinadas unidades judiciais, automação de fluxos, integração do PJe ao sistema TOTH, implantação de novas tarefas, desenvolvimento de novo painel para usuários internos, dentre outros.

O Tribunal ampliou, ainda, a capacidade e disponibilidade do sistema com a implantação do sistema Minio, que garante maior performance e segurança no armazenamento dos documentos judiciais. Além disso, expandiu a estrutura do PJe por meio do aumento de servidores de processamento e criou novo ambiente de acesso exclusivo aos magistrados e servidores de unidades de 1º grau, com o objetivo de oferecer maior desempenho às tarefas judiciais.

O sistema PJe foi integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), que é a plataforma de nuvem do CNJ, conforme exigência da Resolução CNJ 455 de 2022. O TJDFT aderiu também ao projeto CODEX, ferramenta oficial do CNJ de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário Nacional. O Tribunal vem sincronizando dados de 1º e 2º graus na plataforma, com mais de 2 milhões de processos já efetivados.

Para viabilizar a gestão cartorária, o TJDFT desenvolveu um sistema de produtividade dos servidores da 1ª instância, que possibilita aos gestores das serventias judiciais o acompanhamento das atividades desenvolvidas por cada servidor da unidade.

Segurança cibernética

A defesa cibernética do TJDFT é fundamental para garantir a continuidade das atividades jurisdicionais. Neste quesito, o Tribunal, em diversas ações, trabalhou para o fortalecimento de seus datacenters e aprimorou a segurança das redes de comunicação, aplicações e plataformas, além de ter implantado e melhorado diversos protocolos de segurança da informação.

O TJDFT foi alvo de um ataque cibernético no dia 31 de julho. As equipes especializadas em cibersegurança realizaram tempestivamente a contenção das ações maliciosas, o que fez com que não houvesse comprometimento das bases de dados do TJDFT. O Tribunal conta com 103 sistemas, entre internos, externos e terceirizados, o que tornou a atividade de contenção e contingenciamento bastante complexa e desafiadora.

Modernização de sistemas

Foram realizadas importantes etapas para evolução dos sistemas administrativos, permitindo a adequação das soluções existentes aos novos padrões de mercado e requisitos de segurança. Além disso, o Tribunal aprimorou a infraestrutura de TI da Casa, com aumento da capacidade de processamento de armazenamento de informações, aperfeiçoamento da infraestrutura de conectividade e melhoria do monitoramento e operação.

O TJDFT criou, ainda, o sistema Banco de Diligências (BANDI), uma ferramenta eletrônica para a consulta de endereços de partes, que se encontra em fase de desenvolvimento e estudo. Além disso, assinou convênio com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para utilização de soluções de tecnologia da informação para remessa eletrônica de processos, o que facilitará e modernizará sobremaneira o envio de processos ao STJ.

Inteligência Artificial

Por meio do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), desenvolvido pela Assessoria de Ciência de Dados (ACID) do TJDFT, mais de 15 mil apenados foram cadastrados e quase 47 mil apresentações foram homologadas pelo sistema de forma remota.

Já o TOTH - um sistema de inteligência artificial que realiza a leitura da petição inicial e dos documentos e auxilia o usuário com a indicação da melhor classificação do processo (classe e assunto) -  processou 350.261 petições, para as quais emitiu recomendações de classes em 94,82% delas e de assuntos em 68,25% dos casos. 

Cartório 4.0

Em termos de Inovação, o Laboratório Aurora realizou pesquisa com o público interno da Corte de Justiça do DF, que resultou na elaboração de um novo desenho físico de varas cíveis, que leva em consideração a ampliação do teletrabalho, o advento do Juízo 100% Digital e o desenho de novos serviços e processos de trabalho, com espaços enxutos e compartilhados.

No contexto do Cartório 4.0, foram criados 16 novos modelos de mandados cíveis que levam em conta princípios de Linguagem Simples, Direito Visual, hierarquia da informação e acessibilidade. Some-se a isso o esforço em melhorar as funcionalidades do Balcão Virtual, tornando o serviço mais acessível ao público.

Nos primeiros 100 dias da atual gestão, o Aurora recebeu, de forma virtual e presencial, diversos órgãos públicos de todo o país interessados em conhecer os projetos, métodos de trabalho e o espaço físico da unidade, o que mostra que o Aurora se tornou referência em inovação no Judiciário nacional.

Gestão documental

A integração do PJe com o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) foi finalizada em junho de 2022. O foco da ação foi a realização de testes de preservação de processos judiciais eletrônicos e verificações de estabilidade e desempenho da solução de preservação digital.  

Por fim, o TJDFT, por meio da equipe técnica responsável pela Gestão Documental, apresentou projeto inovador desenvolvido no Tribunal, que apresenta solução inédita para o arquivamento de documentos digitais. Trata-se da integração do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) com o sistema de arquivos RDC-Arq e com o PJe, que garante o armazenamento de informações em plataforma eletrônica com total segurança e confiabilidade.

Confira mais das ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias da gestão 2022-2024.