100 dias da gestão 2022-2024: TJDFT foca na melhoria da prestação jurisdicional
Focada em promover uma prestação jurisdicional de excelência à sociedade do Distrito Federal, a atual gestão administrativa do TJDFT, que teve início em 22 de abril de 2022, tem conseguido excelentes resultados no quesito produtividade.
O Relatório dos 100 Dias da Gestão 2022-2024 aponta que o Tribunal expediu 148.166 sentenças ou decisões terminativas no período, contabilizados atos de 1º e 2º graus, Juizados Especiais e Turma Recursal.
Ao todo, foram 152.885 processos baixados do acervo total. Especificamente no 2º grau de jurisdição, foram 22.866 decisões, 19.607 acórdãos e 16.757 despachos, com 322 sessões realizadas.
Mediação e conciliação
Os 100 primeiros dias da atual gestão também foram marcados pelo foco na gestão da mediação e conciliação no Tribunal. Nos meses de maio e junho de 2022 foram 8.510 audiências realizadas e 2.126 acordos homologados. Deste total, cerca de 10 a 15% estão relacionados a reclamações pré-processuais, sendo o montante restante referente a mediações ou conciliações realizadas em processos encaminhados pelas unidades judiciárias.
Mutirão fiscal
Em homenagem ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado no dia 25 de maio, o TJDFT realizou mutirão de conciliação pré-processual, com foco no atendimento de demandas fiscais. O mutirão teve por objetivo possibilitar a negociação das dívidas e a regularização da situação fiscal de contribuintes junto à Fazenda Pública do Distrito Federal, sem a necessidade de ajuizamento de ação de execução fiscal.
O foco foram os débitos, com datas mais recentes, de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Imposto Sobre Serviços (ISS). O mutirão atendeu 288 pessoas. O resultado da ação foi o índice de acordo de 44% e o montante de R$ 390.000,00 em valores negociados.
Atendimento ao usuário
O TJDFT implementou melhorias no Balcão Virtual que foram desenvolvidas pela Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-Geral do TJDFT (ASIS) em colaboração com o Laboratório de Inovação Aurora. O sistema também está em uso pelas unidades administrativas do Tribunal e possibilita a organização dos atendimentos por assunto e, assim, pode direcionar os usuários para salas específicas, melhorando a eficácia e a agilidade no atendimento.
Ainda neste tema, o TJDFT realizou mais de 19 mil atendimentos a partes e advogados(as), por meio do chat do PJe, sistema que também passou por aprimoramentos com a implementação do cadastro de login e senha diretamente via chat. A ação gerou maior agilidade e eficiência ao usuário, que passou a resolver problemas diretamente e em poucos minutos. Além disso, gerou maior segurança ao permitir a conferência da foto com o documento do usuário.
Confira mais das ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias da gestão 2022-2024.