TJDFT: Comitês locais intensificam combate ao assédio e à discriminação

O TJDFT publicou a Portaria Conjunta 110, de 26/8/2022, que institui comissões locais de combate ao assédio e à discriminação. Cada Circunscrição Judiciária do DF deverá ter pelo menos uma Comissão Local de Combate ao Assédio e à Discriminação (CLA), que prestará apoio à Comissão de Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual (CEAMS) na prevenção aos assédios e à discriminação. 

Cada CLA será formada por 1 Juiz de Direito, 2 servidores, 1 colaborador terceirizado e 1 estagiário, preferencialmente capacitados em práticas restaurativas institucionais. Pelo menos um dos membros deve ser do sexo feminino. 

As CLA’s vão realizar a abordagem dos conflitos relacionais em fase inicial, a fim de minimizar a possibilidade de que venham a constituir potenciais assédios moral, sexual, organizacional ou discriminação, atuando de forma preventiva no enfrentamento a essas questões no âmbito do Tribunal. 

Trata-se de mais um passo dado pelo TJDFT na busca da completa implementação de seu Sistema de Integridade. 

Acessibilidade - Links úteis

Clique aqui para ler a Portaria Conjunta 110, de 26/8/2022

Clique aqui e conheça a página da Comissão de Enfrentamento dos Assédio Moral e Sexual - CEAMS