Presidente do TJDFT participa de abertura de Simpósio sobre Lei Penal e Processo Penal em Conflitos Armados

O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, participou, na manhã desta terça-feira, 11/4, da abertura do Simpósio sobre Lei Penal e Processo Penal em Conflitos Armados: peculiaridades da Era da Informação, realizado na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em Brasília/DF.

O Simpósio, que teve início com o pronunciamento do Ministro Artur Vidigal, tem o objetivo de abordar a jurisdição Penal Militar em situação de conflitos armados, considerando os novos desafios da "Era da Informação", relacionados às condutas praticadas no ciberespaço.

O evento acontece até o dia 13/4 e o seu primeiro dia foi abordado o Eixo Temático 1: "O Ciberespaço e o Direito Internacional dos Conflitos Armados". Nos dias 12 e 13/4, será discutido sobre "A aplicação da Lei Penal e do Processo Penal dos Conflitos Armados".

A ação educacional faz parte do Programa de Formação Continuada da ENAJUM. Ela tem como público-alvo os Ministros do Superior Tribunal Militar, os magistrados da Justiça Militar da União, bem como autoridades civis e militares.