Presidente do TJDFT prestigia lançamento de livros do Desembargador James Eduardo Oliveira

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, prestigiou o lançamento dos livros “Mandado de Segurança – Lei Anotada e Comentada” e “Petição Inicial – Processo Civil”, de autoria do Desembargador do Tribunal James Eduardo Oliveira. O evento ocorreu na noite dessa quinta-feira, 13/4, na Livraria Travessa, localizada no Casapark, em Brasília.

A primeira obra, “Mandado de Segurança – Lei Anotada e Comentada”, contém, além da visão do autor sobre o tema, doutrina e jurisprudência sobre cada dispositivo da Lei 12.016/2019. O objetivo é ajudar o leitor a conhecer as posições doutrinárias mais importantes e a interpretação que os tribunais, principalmente superiores, vêm dando à Lei do Mandado de Segurança.

O segundo livro, “Petição Inicial – Processo Civil”, explora o vasto terreno jurídico em que se insere a petição inicial no processo civil brasileiro, para que o leitor possa conhecer a temática da petição inicial em toda a sua extensão e que isso possa colaborar na sua aplicação.

No mesmo evento, também foi lançado o livro “Estudos Práticos sobre Processo Civil”, de Luís Eduardo Oliveira, também pela Editora Lumen Juris.