Presidente do TJDFT reúne-se com gestores para acompanhar projetos de inteligência artificial

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, reuniu-se, na tarde dessa quinta-feira, 13/4, com os gestores responsáveis pela Assessoria de Ciência de Dados (ACID) para uma atualização dos projetos da Casa ligados à inteligência artificial.   

Após ouvir as apresentações dos projetos e os resultados, o Presidente ressaltou que "a nossa TI é um patrimônio de magistrados e servidores”. Também elogiou os esforços do setor no sentido de apresentar soluções para combater ações predatórias de forma eficiente e eficaz. 

O TJDFT conta com seis projetos nos quais utiliza o aprendizado de máquina para agilizar e aprimorar processos de trabalhos com o propósito de tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficiente. Quatro das seis soluções já estão em produção. As outras duas estão prontas e, em breve, também em funcionamento.  

O Saref torna mais rápida a apresentação periódica de pessoas sentenciadas que precisam comparecer periodicamente à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF (VEPERA) para comprovar o cumprimento das medidas impostas. Pelo sistema, a apresentação pode ser feita pelo celular, com a utilização de foto do apenado e de sua geolocalização.  

O sistema Toth permite agilizar a tramitação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por meio da Inteligência Artificial, o Toth realiza a classificação dos feitos em classes e assuntos, após analisar as petições iniciais que são enviadas pelos advogados.  

A segurança corporativa também faz uso da inteligência artificial. O Tribunal criou o Amon, sistema de reconhecimento facial desenvolvido para aumentar a segurança no acesso às dependências da Casa.  

Para a Vara de Execução Fiscal (VEF), foi desenvolvido o Hórus. Entre outras atividades automatizadas, o sistema aprendeu a inserir automaticamente no PJe os processos digitalizados. O aprendizado de máquina foi especialmente útil no momento em que o acervo de autos do Tribunal migrou do papel para o digital.   

Em breve, duas novas soluções, Ártemis e Maat, estarão em operação. O projeto Ártemis atuará na detecção de litispendência, situação na qual o advogado peticiona mais de uma vez sobre a mesma lide, à procura de um magistrado que siga uma linha filosófica mais favorável ao seu cliente. A prática é vedada pelo artigo 377 do Código de Processo Civil. O Ártemis realizará cruzamento de dados e dará o alerta sobre a tentativa de fraude processual.  

O sistema Maat tem o propósito de alertar magistrados e servidores acerca de possíveis casos de demandas repetitivas. Com o auxílio da inteligência artificial, a solução insere uma etiqueta no processo caso identifique algum Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas  (IRDR). Quando um IRDR é admitido, ficam suspensos, por determinação de seu relator, todos os processos individuais ou coletivos que apresentem idêntica questão de direito. Resolvido o incidente, sua decisão é aplicada a todos esses processos, o que contribui para a celeridade dos julgamentos.   

Participaram também da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência Caio Brucoli; o Secretário-Geral do Tribunal, Celso de Oliveira; o Secretário de Tecnologia da Informação (SETI), Luiz Fernando  Serique; e os servidores da Assessoria de Ciência de Dados (ACID) Ricardo Ortegal e Verônica Nascente.

O TJDFT é o Tribunal com maior número de projetos de inteligência artificial no Brasil. As inovações estão em conformidade com a visão da Casa de ser modelo de excelência na prestação jurisdicional, para transformar e pacificar a sociedade