Projeto Expedição 4.0 do TJDFT traz agilidade e eficiência para expedição de mandados cíveis

Pesquisa realizada pelo Laboratório de Inovação Aurora com servidoras e servidores das Varas Cíveis revelou que os novos modelos de mandados criados com linguagem simples e direito visual deixaram a expedição mais ágil, além de terem tornado o trabalho mais eficiente.   

De acordo com o relatório final:  

• 74,42% dos participantes consideraram que a rotina de expedir mandados ficou mais fácil; 
• 69,77% afirmaram que o processo foi agilizado; 
• 86,05%, destacaram que o uso dos novos modelos reduziu a possibilidade de erros de digitação. 

A pesquisa também coletou opiniões gerais por meio de questões abertas. Entre as manifestações, predominou a percepção de que os novos modelos de mandados modernizaram e facilitaram a expedição de forma geral.  

O público interno ainda demonstrou a aceitação dos elementos de linguagem simples e direito visual incorporados ao conceito dos novos modelos de mandados. A nova organização das informações foi a característica mais relevante de facilitação destes documentos, seguida pelo preenchimento automático do valor da causa/débito e das informações sobre audiências. 

Em relação aos aspectos negativos, a queixa mais recorrente foi a falta de possibilidade de inclusão automática de telefones e e-mail, parâmetros incluídos nos modelos antigos e retirados dos novos para viabilizar o cumprimento dos mandados por oficiais de Justiça nos casos de multiplicidade de dados de contato.  

Novos mandados  

Desde 1º de fevereiro de 2022, os novos modelos de mandados cíveis produzidos pelo projeto Expedição 4.0 são os documentos padrão adotados pela Corregedoria do TJDFT. Para conhecer a experiência da expedição desses modelos, o Laboratório de Inovação Aurora realizou pesquisa no período de 27 de fevereiro a 17 de março de 2023, via formulário eletrônico.    

Ao todo, 63 servidores e servidoras participaram voluntariamente da pesquisa anônima e completaram o questionário. Outras quatro pessoas não finalizaram a pesquisa, pois declararam desempenhar outras atividades diferentes de expedição em sua unidade.  

Interesse nacional 

O Projeto Expedição 4.0 tem despertado o interesse nacional. Em julho deste ano, o primeiro Termo de Cooperação Técnica de compartilhamento dos modelos de mandados produzidos pelo TJDFT foi assinado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).

No mês anterior, o projeto recebeu o segundo lugar no Prêmio Justiça e Inovação, na categoria “Inovação para a Justiça - Judiciário Inovador”, de abrangência nacional, tendo sido avaliado nos critérios de: I) criatividade, inovação e ineditismo; II) objetivos e relevância social; III) resultados alcançados ou esperados; IV) eficiência e sustentabilidade; e V) qualidade técnica.  

O prêmio é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal(STF)  e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo incentivar a pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a solução de desafios práticos enfrentados pelo Judiciário brasileiro.