Servidor do TJDFT publica artigo sobre domicílio judicial eletrônico

O servidor do TJDFT Tiago Carneiro Rabelo teve artigo de sua autoria publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur), no último sábado, 26 de agosto. Intitulado “Domicílio judicial eletrônico: uma nova fase processual”, o texto versa sobre a inovação proporcionada pelo domicílio eletrônico, avanço tecnológico proporcionado pelo Judiciário, que acompanha as transformações digitais da sociedade.

No texto, o autor trata do domicílio eletrônico, uma “inovação que centraliza as bases de uma nova fase processual e que promete reconfigurar a forma como as comunicações processuais, especialmente a citação e a intimação eletrônica”, afirma. Ainda segundo o autor, o “domicílio eletrônico atua como um centro de comunicações processuais”, por onde as comunicações dos tribunais são direcionadas “a pessoas físicas e jurídicas, independentemente de serem partes ou não na relação processual, contanto que estejam registradas no sistema”.

O autor esclarece alguns pontos relevantes quanto ao domicílio eletrônico, quanto ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), quanto à citação, quanto aos casos de indisponibilidade do sistema e quanto ao controle de prazos processuais. O servidor do TJDFT discorre sobre os assuntos e dá destaque à variedade de critérios empregados na publicação de atos judiciais pelos diversos tribunais brasileiros.

Acesse aqui o artigo de autoria do servidor do TJDFT, disponível no site do Conjur.

O texto também pode ser lido na página de Artigos do site do TJDFT. Acesse aqui.

Tiago Carneiro Rabelo é analista do TJDFT, lotado no Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual (NUPEVI). É pós-graduado em Direito Digital e professor de  Processo Judicial  Eletrônico no TJDFT, Resoluções  do CNJ (Justiça 4.0) na OAB-DF e Direito Digital no Gran.