6º Mutirão PopRuaJud realiza 1.600 atendimentos de pessoas em situação de rua

O 6º Mutirão PopRuaJud promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),  em parceria com diversos órgãos e entidades, atendeu 390 pessoas em situação de rua e realizou 1.679 serviços. O evento aconteceu no dia 7 de dezembro no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília.

Os serviços mais demandados foram solicitação de título de eleitor; 1ª via da carteira de identidade; declaração de Pessoa em Situação de Rua - PSR; CadÚnico; serviços de saúde e odontológicos; solicitação de carteira de trabalho, inscrição no Renova/qualifica; certidão de nascimento, casamento ou óbito (2ª via); corte de cabelo; orientação jurídica e certificado de reservista. Dentre as pessoas atendidas, 339 eram do sexo masculino, 49 do feminino, 1 não identificado e 1 não respondeu. 

O mutirão contou com a participação de 22 órgãos envolvidos: TJDFT, Anoreg; Caixa Econômica; Sedes – CadÚnico e Centro Pop Brasília; Codhab/DF; Consultoria de rua, Secretaria de Saúde/GDF; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública Geral do DF; Detran; INSS; Junta de Serviço Militar; Justiça Federal 1ª Região; MPDFT; PCDF; Receita Federal; Secretaria do Trabalho; Senac; Sesc; TRE/DF; Secretaria de Estado de Educação; Uniceplac; ABO Taguatinga; Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social. O PopRuaJud ainda dispôs das seguintes instituições de apoio: Administração do Plano Piloto, Parque da Cidade Dona Sarah Kubitscheck; Caesb; Corpo de Bombeiros; Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Ministério da Defesa; Defesa Civil; SEJUS; PMDF; Secretaria de Esportes e Lazer; Secretaria de Mobilidade; SLU e SSP/DF.

Para o 6º mutirão, foram incluídos os serviços de inscrição na Escola de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação, da Promotoria de Direitos Humanos do MPDFT. Outra oferta foi o atendimento veterinário aos animais de estimação do público, este realizado pelos alunos da Uniceplac - Gama.

A ação contou com 610 pessoas atuando, sendo 413 colaboradores trabalhando nos estandes em dois turnos, 101 alunos do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC e 96 voluntários do TJDFT, entre Juízes e servidores. Foram patrocinadores do evento a Assejus; Codese; Sindjus; Secretaria do Trabalho – SEDEST e Caixa Econômica.

Ao prestigiar o evento, o Presidente do Tribunal, Desembargador Cruz Macedo, acompanhado da Vice-Governadora do DF, Celina Leão, e demais autoridades, realizou uma visita guiada para conhecer os serviços oferecidos. O objetivo da iniciativa foi oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos órgãos que compõem o sistema de Justiça, a fim de possibilitar o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

Nesta edição, o TJDFT junto com os órgãos parceiros receberam, além de doações de roupas, sapatos, cobertores e produtos de higiene, itens voltados para celebração do Natal como panetones, chocotones e brinquedos. Toda a arrecadação foi distribuída para as pessoas em situação de rua nos Centros Pop de Brasília, Taguatinga e Setor Comercial Sul.

PopRuaJud

 O PopRuaJud é um desdobramento da Resolução CNJ 425 de 2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. A iniciativa atende ainda quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), o ODS 1 – Erradicação da pobreza; ODS 10 – Redução das desigualdades; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis e o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes.

Esta é a segunda edição do Mutirão PopRuaJud em 2023. Além dos serviços oferecidos neste mês de dezembro na 6ª edição, o evento realizado em maio deste ano (5ª Mutirão), promoveu diversos atendimentos, com o apoio de 22 órgãos parceiros e 70 voluntários. O desafio é possibilitar a ampliação do atendimento de forma compatível com a demanda.