Corregedoria do TJDFT recebe Prêmio Corregedoria Ética do CNJ

Em solenidade realizada nesta quinta-feira, 14/12, durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu o Prêmio Corregedoria Ética, entregue pelo CNJ. Na ocasião, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Clarissa Masili, representou o Corregedor J. J.Costa Carvalho, que acompanhou a cerimônia que também foi transmitida on-line. 

O Prêmio Corregedoria Ética, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento n. 154/2023, regulamentado pela Portaria n. 50/2023, tem o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o cumprimento das Metas Nacionais e das Diretrizes Estratégicas das Corregedorias. 

As modalidades de desempenho e boas práticas foram avaliadas e julgadas por uma comissão julgadora. Os critérios de Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento foram considerados na avaliação.

Na categoria Boas Práticas, foram inscritos e avaliados projetos iniciados ou concluídos em 2023, alinhados a quatro diretrizes estratégicas adotadas para este ano. Em atendimento à Diretriz Estratégica 6, sobre a aplicação dos precedentes obrigatórios firmados pelos tribunais superiores e pelos próprios tribunais, o Sistema MAAT do TJDFT foi vencedor.

Quanto às ações de combate à litigância predatória, incentivadas por meio da Diretriz Estratégica 7, o Painel de Bi do Numopede do TJDFT recebeu troféu.

O Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em sua oitava edição, reuniu todos os Corregedores-Gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, respectivos Juízes e Juízas Auxiliares e Servidores(as). 

De acordo com o Provimento n. 80, de 4 de dezembro de 2018, o Fonacor foi estabelecido de forma permanente para realizar estudos e propor medidas para elaboração e execução de iniciativas, ações e metas, no âmbito do Poder Judiciário, nas áreas de atribuições das Corregedorias.