"Precisamos da ajuda de todos contra o feminicídio", destaca Presidente do TJDFT em entrevista ao Correio Braziliense
No último domingo, 24 de dezembro, o jornal Correio Braziliense publicou entrevista de duas páginas e chamada de capa com o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo. O magistrado falou aos jornalistas Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza sobre as repercussões dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, o combate à violência doméstica e ao feminicídio no Distrito Federal; os programas desenvolvidos pelo TJDFT para ampliar o atendimento à população; além das premiações recebidas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhecem os esforços da Corte.
Questionado inicialmente sobre a proximidade com o dia 8 de janeiro, quando será completado um ano dos atos antidemocráticos que promoveram invasão e depredação de instituições públicas, o Presidente disse que a “mancha que vai ficar na história”. Contudo, ressaltou o esforço do TJDFT e de outras instituições para a defesa da democracia com a realização de 1.406 audiências de custódia com as pessoas presas em 8 de janeiro.
O Presidente lembrou que, na ocasião, contou com o voluntariado de diversos Juízes que se dispuseram a realizar as audiências num espaço de apenas uma semana. A média, então, era de 30 audiência de custódia por dia. “Foi um desafio que conseguimos vencer. Penso que fizemos um bom trabalho”, elogiou o magistrado. Por fim, sentenciou: “a democracia realmente resistiu, mas é preciso ficar atento”, concluiu.
Violência doméstica
Ao ser perguntado sobre o feminicídio, que marcou o DF este ano com 32 vítimas, o Presidente Cruz Macedo destacou a atuação do TJDFT no combate diuturno a esta forma de violência contra a mulher. “Na minha gestão, temos uma dedicação permanente no combate à violência doméstica contra a mulher e contra a criança. É uma crueldade o que se faz com as mulheres, de menosprezo à condição de gênero. Infelizmente, esses números são elevados. Temos acompanhado esses processos todos os dias. Posso assegurar que todos os autores de feminicídio em Brasília estão presos ou mortos. Presos em flagrante ou por prisão preventiva; mortos em razão de suicídio; ou por enfrentamento com a polícia. Todos eles presos, a maioria já condenados com penas elevadas, que vão de 12 a 30 anos”, disse o magistrado.
O Presidente relatou os estudos desenvolvidos pelo TJDFT sobre o tema e a busca de convênios para definir de que maneira atuar para evitar a morte da mulher. “Nós já temos alguns diagnósticos. A violência começa com agressão, depois passa à agressão psicológica, depois uma lesão, depois de uma agressão mais intensa, e posteriormente, a morte”.
O Desembargador Cruz Macedo destacou programas desenvolvidos pelo TJDFT, especialmente pelo Núcleo Judiciário da Mulher(NJM), no combate à violência contra a mulher. Falou sobre o programa Maria da Penha Vai à Escola, que segundo ele “tem incentivado muito as denúncias”; as 20 Varas de Violência contra a Mulher e o programa Diálogos, no qual as pessoas que praticaram violência doméstica conversam com psicólogos. “É uma tentativa de conscientizá-los e de, sobretudo, evitar a escalada, que esse fato prossiga”, afirmou.
Outros programas
O Presidente foi questionado sobre a ampliação da presença de mulheres no segundo grau de jurisdição e afirmou que “será muito fácil alcançar porque nós temos muitas mulheres que chegam a essas posições pelo mérito”. Com isso, pontuou a posse dos novos 23 Juízes e Juízas de Direito Substitutos do TJDFT, na última semana, dos quais, 12 eram mulheres e 11 homens. “É um percentual maior do que o estabelecido pelo CNJ (...) Isso não vai ser um trabalho tormentoso porque temos muitas mulheres chegando ao tribunal de Justiça”, exaltou.
O dirigente da Corte brasiliense salientou, ainda, os programas de conciliação e mediação do TJDFT, e a redução da taxa de congestionamento do Tribunal. “Nós recebemos, este ano, 401 mil processos no tribunal. E tivemos um êxito muito grande porque julgamos 436 mil processos. Isso é um avanço muito importante, porque reduzimos o estoque de processo. Não há acúmulo. Por isso, temos recebido do CNJ o maior prêmio, o diamante, por conta dessa atuação do tribunal, de todos os magistrados e servidores. É um desempenho que faz de Brasília um dos tribunais mais céleres”, afirmou.
O Desembargador Cruz Macedo abordou também os avanços proporcionados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), sobre o uso da linguagem simplificada em decisões e sentenças, o PopRuaJud, o Centro de Atenção à Vítima, a inclusão e sustentabilidade e a manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Por fim, quanto aos planos do TJDFT para o ano de 2024, foi taxativo ao afirmar que “o combate à violência doméstica é a pauta principal no primeiro trimestre”. Além disso, destacou o foco no cumprimento das metas do Judiciário na realização de julgamentos e de trabalhar para a obtenção de recursos.