TJDFT e órgãos parceiros inauguram o Centro Especializado de Atenção às Vítimas
“Juntos nós chegaremos mais longe e poderemos amparar as vítimas de violência”, afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, nesta quinta-feira, 14/12, ao inaugurar o Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV), localizado no 8º andar, ala C, do Fórum de Brasília. O espaço conta com oito salas que irá atender vítimas de crimes e atos infracionais por órgãos e instituições parceiros em determinação da Resolução 253, de 4 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Presidente do TJDFT agradeceu a todas as instituições envolvidas “nesse entendimento amplo de proteção e acolhimento às vítimas de crimes”. O Desembargador Cruz Macedo reforçou que a parceria levou à construção que possibilitou chegar a esse momento de instalação do CEAV. “É a busca de um processo de paz, atenção, acolhimento e uma forma de dar uma resposta para as pessoas”, frisou. O magistrado citou, ainda, o sucesso da primeira cirurgia para vítima de violência doméstica realizada nessa quarta-feira, 13/12, fruto da parceira do TJDFT e da Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH/SBCP), por meio do Projeto Recomeçar.
“Estou muito feliz em estar aqui, no TJDFT, para esse trabalho de colaboração para que a gente possa contribuir um com o outro”, disse a Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia. “Esse é um braço do Judiciário ou de amor e de responsabilidade que todos nós temos por essa temática”, declarou a Desembargadora. Ela desejou que todos possam sempre estar a serviço dos mais necessitados e daqueles que precisam dos órgãos públicos.
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador J.J. Costa Carvalho, destacou que a solenidade marca o cumprimento da Resolução 253 de 2018 do CNJ que “era um sonho que hoje se torna realidade”. Costa Carvalho disse ser uma honra “celebrar a inauguração física do CEAV” e acrescentou que a causa é de fato nobre por agora ter um local onde será priorizado o acolhimento para socorrer as vítimas já fragilizadas. “Que o CEAV com toda a relevante parceria institucional e com o auxílio da rede de apoio integrada seja para as vítimas um local de amparo, conforto, respeito, dignidade e pacificação”, conclui o Corregedor.
“Nunca se fez tão necessária a união dos poderes para que a gente consiga atuar com integralidade e qualidade”, pontuou Marcela Passamani, Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do DF. Marcela informou que Projeto Direito Delas passará atender junto com o CEAV todas as vítimas de violência. Encerrou sua fala dizendo que “todas as vítimas têm o direito de romper com o ciclo da violência, de acabar com sofrimento e a dor oriunda de uma violência, esse é o Direito Delas”.
Além das autoridades citadas, compuseram o dispositivo de honra: o 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Ângelo Passareli; o 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha; o Procurador Geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, George Seigneur; o Juíz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça, Paulo Marcus de Farias, representando o Presidente do CNJ, Ministro Roberto Barroso; o Corregedor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Ecimar Loli, representando o Delegado Geral da PCDF, José Werick de Carvalho; e a Sub-Defensora Pública Geral do Distrito Federal, Emanuela Saboia.
Durante o evento, o Presidente Cruz Macedo assinou os termos de cooperação com as autoridades das instituições parceiras. O Secretário-Geral do TJDFT, Celso Neto, fez a leitura dos textos.
Participaram também da solenidade a Juíza Auxiliar da 1º Vice-Presidência, Marília Guedes; o Juíz Auxiliar da Corregedoria, Fernando Mello; a Juíza Auxiliar da Presidência do TJPA, Antonieta Maria Ferrari; o Juiz do TJPA e Coordenador Adjunto do CEAB Belém/PA, David Jacob Bastos; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Nuav, Jaqueline Ferreira Gontijo; o Promotor de Justiça e Assessor de Políticas Institucionais do MPDFT, Ruy Reis; a Corregedora Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Juliana Leandra Lima Lopes; autoridades e servidores.
Confira as fotos do evento no Flickr do TJDFT.