Presidente do TJDFT prestigia lançamento de livro do Ministro Gilmar Mendes
O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, prestigiou na noite dessa quarta-feira, 8 de fevereiro, do lançamento do livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, que tem o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o professor, advogado e doutorando em Direito Público Rafael Carneiro como coordenadores. A cerimônia aconteceu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
A obra é fruto de discussões acerca da necessidade da nova lei e das mudanças trazidas por ela e reúne diferentes perspectivas de especialistas no assunto, entre advogados, magistrados e professores.
No livro, os autores esmiúçam as alterações introduzidas na lei, explicando, de modo didático, aspectos específicos das inovações legislativas. Há também textos que examinam a conexão entre a repressão à improbidade e o combate à corrupção. Alguns assuntos envolvendo a nova Lei de Improbidade Administrativa já chegaram ao Supremo, como a discussão sobre a legitimidade ativa concorrente.
A solenidade contou com a presença da Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, e dos Ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, além do Procurador-Geral da República, Augusto Aras e de Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
*Com informações do STF
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF