TJDFT realiza audiências de custódia de manifestantes presos

Nesta quarta-feira, 11/1, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, em atendimento à determinação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, se reuniu com representantes do Ministério Público da União (MPU), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Ordem dos Advogados do Brasíl (OAB/DF), Defensoria Pública da União  (DPU) e do DF para operacionalizar a realização das audiências de custódia dos manifestantes presos no último domingo, 8/1.

Para hoje, estavam previstas 64 audiências, tanto de autuados com advogado constituído quanto daqueles representados pela Defensoria Pública. As audiências estão sendo realizadas de forma virtual por juízes do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) e das varas do TJDFT e da Justiça Federal, das 8h às 19h, e ocorrerão inclusive aos finais de semana. O trabalho permanecerá de forma ininterrupta, até que todos os presos sejam ouvidos.

Devido a grande quantidade de pessoas presas simultaneamente, o Ministro Alexandre de Morais pediu a atuação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas audiências de custódia dos envolvidos e delegou a realização dessas audiências para o TJDFT e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Participaram da reunião o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador J.J. Costa Carvalho, o Juiz  Auxiliar  da Presidência,  Luis Martius Júnior, a Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marília Guedes, e os Juízes Auxiliares da Corregedoria Eduardo Rosas, Fernando Mello e Clarissa Masili, além do Secretário-Geral do TJDFT, Celso Oliveira.