TJDFT realiza até 24/7 consulta pública para definição das Metas do Poder Judiciário para 2024
Até o dia 24/7, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, pelo sexto ano consecutivo, em parceria com outros tribunais do País, consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2024. Como parte do processo de construção das metas nacionais, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu, mais uma vez, à realização da “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!”, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que propõe a realização da Gestão Participativa de todos os tribunais estaduais, de forma única e integrada.
Para participar da consulta pública, acesse o link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/
A Gestão Participativa visa tornar o procedimento de construção das metas do Poder Judiciário mais participativo, oferecendo à sociedade, aos(às) servidores (as), magistrados (as), membros do Ministério Público, Advogados(as) e Defensores(as) a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.
Metas do Judiciário
Visando à formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário e para que o processo seja mais participativo, a Rede de Governança Colaborativa promove ações de ampla participação, previstas na Resolução CNJ 221/2016 e a Portaria CNJ 114/2016, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a possibilitar a manifestação de opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo de formulação de metas.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.
Desde a sua instituição em 2009, com as Metas de Nivelamento, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem anualmente para definir as metas e as prioridades estratégicas para o ano subsequente.
A gestão participativa é um aspecto considerado fundamental no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo.
Audiência Pública
A consulta pública estende-se até o dia 14 de julho e, uma semana depois, no dia 21 de julho, das 9h às 12h, será realizada a Audiência Pública TJDFT – “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!” – Construindo juntos as Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2024. O evento será realizado pelo Microsoft Teams, com transmissão pelo YouTube. O chat estará aberto ao envio de perguntas pelos participantes.
Na ocasião, serão realizadas discussões e reflexões sobre a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024 – segmento da Justiça estadual, oferecendo a oportunidade de todos sugerirem e contribuírem para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.
Saiba mais sobre a audiência pública.