Audiência pública do TJDFT debate Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na manhã desta sexta-feira, 21/7, a Audiência Pública - “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!", na qual recebeu sugestões para a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 – segmento Justiça estadual.

Realizado de forma on-line, com transmissão pelo canal do TJDFT no YouTube, o evento foi aberto pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, e pelo Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J.J. Costa Carvalho.

Durante a audiência pública, o Presidente Cruz Macedo falou sobre a iniciativa de chamar os segmentos que lidam com a Justiça e os(as) cidadãos(ãs) para que possam participar e contribuir com a formulação das metas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Presidente explicou que o principal objetivo das metas é “encontrar uma solução para uma prestação jurisdicional mais efetiva e que seja mais célere”. Além disso, destacou o grande quantitativo demandas que são encaminhadas ao Tribunal todos os anos, “que nos obriga a encontrar estratégias para vencer o grande número de processos”. O magistrado lembrou ainda que, desde 2015, o TJDFT tem cumprido as metas do CNJ, bem como ressaltou os desafios enfrentados e o cuidado do Tribunal com as conciliações pré-processuais: “processo que tem sido muito bem-sucedido (...) pelo qual temos evitado milhares de novos processos virem à Justiça”, afirmou. 

Na ocasião, o Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J.J. Costa Carvalho, falou da satisfação em participar do momento de “união e partilha, na missão de formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024”. Segundo o Corregedor, “as metas nacionais representam o compromisso do Poder Judiciário, que se reafirma a cada ciclo, com a busca pela excelência e efetividade da prestação jurisdicional”. Para o magistrado, as metas representam “mais que um rol de intenções, mas um verdadeiro norte de atuação estruturada dos tribunais”, que se reflete no aperfeiçoamento da qualidade da prestação jurisdicional.

Em seguida, o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Secretário Especial de Programas, Pesquisas e gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, destacou o compromisso do Poder Judiciário em prestar um serviço “cada vez mais célere, com maior eficiência e qualidade”. O representante do CNJ ressaltou ainda o caráter democrático do processo de formulação das metas nacionais. “Orientado por princípios de gestão participativa e democrática, o processo de elaboração das metas conta, num primeiro momento, com a participação direta de magistrados e servidores (...) Na etapa seguinte, que é a que estamos, esse processo de formulação inclui a participação da sociedade, no momento em que o cidadão pode expressar concordância ou não com as metas propostas e também sugerir alteração nos parâmetros quantitativos relativos a cada uma dessas metas”, afirmou.

A audiência pública foi realizada em observância à Resolução 221/2016, do CNJ, e contou com a participação de magistrados e servidores do Tribunal, membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), integrantes da sociedade civil e entidades que contribuíram para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva, em um processo participativo de formulação das metas nacionais. 

Metas nacionais

Durante o evento, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT Luis Martius Júnior, Gestor das Metas Nacionais do Segundo Grau no âmbito do TJDFT, fez a apresentação das Metas 1 e 2 para 2024 e lembrou que, “se as metas representam um compromisso, esse compromisso tem que partir de uma consensualidade, de uma construção conjunta. As metas, nós sabemos, são desafios alcançáveis”, afirmou o magistrado.

Após a apresentação, o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Paulo Giordano, apresentou a Meta Nacional 3 para 2024, sob sua  coordenação no âmbito da 2ª Vice-Presidência do TJDFT.

Coube à Juíza Auxiliar da Corregedoria e Gestora das Metas Nacionais do 1º Grau no TJDFT, Clarissa  Masili, apresentar as Metas Nacionais 4, 5 e 8 e como serão os esforços do TJDFT para o seu cumprimento.

Em seguida, o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Caio Brucoli  apresentou a Meta Nacional 9. Já o Juiz Auxiliar da Corregedoria Fernando Mello apresentou a Meta Nacional 20 e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Eduardo Henrique Rosas apresentou a Meta Nacional 11 para 2024.

Após a apresentação das Metas, teve início a fase de apresentações de expositores previamente inscritos. Foram apresentadas sugestões por operadores do Direito, magistrados, servidores e pessoas da sociedade civil. As apresentações foram mediadas pelos Juízes Auxiliares da Presidência, da 2ª Vice-Presidência e da Corregedoria.

Também participaram do evento: Desembargador Sérgio Rocha, 2º Vice-Presidente do TJDFT; Promotora de Justiça Hiza Maria Lima, representando o Procurador-Geral de Justiça do DF, Georges Seigneur; Juiz Atalá Corrêa, Coordenador Acadêmico da Graduação em Direito do IDP; a Sub-Defensora Pública Geral do DF Emanuela Saboya; Délio Lins e Silva Júnior, Presidente da Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil; Celso de Oliveira Souza Neto, Secretário-Geral do TJDFT; Julião Ambrósio de Aquino, Secretário Especial da Presidência do TJDFT; Erika Maroja de Medeiros, Secretária-Geral da Corregedoria; Lídia Maria Borges De Moura, Secretária de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica; Abdias Trajano Neto, Coordenador-Geral do Sindjus/DF; e Sônia Maria Cardoso e Silva, Coordenadora de Integração Sociocultural do Sindjus/DF, entre outros.

Assista à íntegra da audiência pública no canal do TJDFT no YouTube.