Fernando Antônio Tavernard toma posse como Juiz Substituto de 2º Grau
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, deu posse, na tarde desta quarta-feira, 12/7, ao Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima como Juiz de Direito Substituto de 2º Grau do TJDFT. A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência.
O magistrado foi removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau pelo critério de antiguidade, em decorrência do acesso do Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Robson Barbosa de Azevedo ao cargo de Desembargador, conforme Portaria GPR 1539/2023.
Durante a solenidade, agradeceu pela vida e saúde, aos pais, presentes na cerimônia, pelo incentivo ao estudo e ao trabalho; aos sogros, que também compareceram ao evento; às filhas Helena e Eduarda e à esposa, Leonora Brandão Mascarenhas, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pela paciência e dedicação nos muitos anos de relacionamento.
O magistrado ressaltou ainda sua gratidão aos amigos, muitos dos quais Juízes e Desembargadores da Corte, e aos servidores do seu gabinete, que, em suas palavras, são como uma extensão de sua família. “Contem com minha maior dedicação e empenho na nova função. Procurarei fazer o máximo”.
O Presidente Cruz Macedo afirmou que é uma alegria redobrada dar posse a mais um magistrado de excelência no Tribunal. “Trata-se do reconhecimento do Judiciário pelos anos de trabalho e competência. O senhor tem toda experiência e formação para ocupar esse encargo”, registrou.
Participaram da solenidade o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Paulo Giordano, representando o 2ª Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Rocha;os Desembargadores James Eduardo Oliveira, Arnoldo Camanho, Sebastião Coelho; o Juiz Auxiliar da Presidência Caio Brucoli, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Eduardo Henrique Rosas, o Juiz Carlos Alberto Martins Filho, Presidente da Amagis/DF; os Juízes Asiel Henrique de Souza, João Fischer; e Julião Ambrósio de Aquino, Secretário-Especial da Presidência.
Fernando Antônio Tavernard Lima
O Juiz é mestre em Direito pela “Universität des Saarlandes” (Universidade de Saarland), Alemanha, com reconhecimento pela Universidade Católica de Brasília; especialista em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília e bacharel em Direito pela A.E.U.D.F.
Tomou posse como Juiz de Direito Substituto do TJDFT em 1996, sendo promovido a Juiz de Direito em 2000. Nesse período (1998-2000), teria exercido a função de Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT. Foi titular do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, 2ª Juizado Especial Cível de Brasília, 7ª Vara de Família de Brasília e da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Atuou como titular da 14ª Zona Eleitoral, em Brasília. Sua última atuação foi como Juiz titular da 3ª Turma Recursal do TJDFT.
Antes do ingresso na magistratura, exerceu os cargos de Auxiliar de Atendimento Social (“monitor”) da “COMEIA”, antiga “FUNABEM”, Gama/DF (1984-1986); Escrivão de Polícia Civil do DF (1986-1991); Delegado de Polícia Civil do DF (1991-93) e Promotor de Justiça do MPDFT (1993-1996). Foi membro de banca da prova oral de ingresso ao cargo de Delegado de Polícia Civil do DF (2004) e da prova objetiva de ingresso ao cargo de Juiz de Direito Substituto do TJDFT (2023), ambas realizadas pelo CESPE/UnB.
Leciona a disciplina “Direito Processual Penal” desde 1997. Locais onde já ministrou aulas: Instituto Processus (atualmente Faculdade Processus), Academia de Polícia Civil do DF (curso destinado aos peritos criminais), Tribunal Superior Eleitoral (aos servidores), Superior Tribunal de Justiça (aos servidores), Supremo Tribunal Federal (aos servidores), Câmara dos Deputados (aos servidores da Polícia Legislativa), Pós-Graduação em Belém-PA (destinada à Magistratura local), Escola do MPDFT, Instituto Vicente Cernicchiaro do TJDFT e Escola da Magistratura do TJDFT (atualmente apenas nesta instituição). Também ministrou aulas sobre o tema “Medidas de Combate ao Crime Organizado”, mediante o estudo de direito comparado (Alemanha), no Instituto Vicente Cernicchiaro do TJDFT (2016) e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Amapá (2018).
Publicou o artigo “Breve comparativo entre o Juiz da Investigação (Alemanha) e o Juiz “das garantias” (Brasil)”, na Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT, v. 111, n. 2 (2020).
Imagens: Bell Daher