Novo Juiz de Direito Substituto do 2º Grau do TJDFT toma posse no dia 12 de julho
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dará posse, no dia 12 de julho, ao Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima como Juiz de Direito Substituto de 2º Grau do TJDFT. A solenidade acontecerá, às 17h, no Gabinete da Presidência (3º andar do Bloco A, sala 303).
O magistrado foi removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau pelo critério de antiguidade, em decorrência do acesso do Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Robson Barbosa de Azevedo ao cargo de Desembargador, conforme Portaria GPR 1539/2023.
CURRÍCULO
Fernando Antônio Tavernard Lima é mestre em Direito pela “Universität des Saarlandes” (Universidade de Saarland), Alemanha, com reconhecimento pela Universidade Católica de Brasília; especialista em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília e bacharel em Direito pela A.E.U.D.F.
Tomou posse como Juiz de Direito Substituto do TJDFT em 1996, sendo promovido a Juiz de Direito em 2000. Nesse período (1998-2000), teria exercido a função de Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT. Foi titular do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, 2ª Juizado Especial Cível de Brasília, 7ª Vara de Família de Brasília e da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Atuou como titular da 14ª Zona Eleitoral, em Brasília. Atualmente, é Juiz de Direito titular da 3ª Turma Recursal do TJDFT.
Antes do ingresso na magistratura, exerceu os cargos de Auxiliar de Atendimento Social (“monitor”) da “COMEIA”, antiga “FUNABEM”, Gama/DF (1984-86); Escrivão de Polícia Civil do DF (1986-91); Delegado de Polícia Civil do DF (1991-93) e Promotor de Justiça do MPDFT (1993-96).
Foi membro de banca da prova oral de ingresso ao cargo de Delegado de Polícia Civil do DF (2004) e da prova objetiva de ingresso ao cargo de Juiz de Direito Substituto do TJDFT (2023), ambas realizadas pelo CESPE/UnB.
Leciona a disciplina “Direito Processual Penal” desde 1997. Locais onde já ministrou aulas: Instituto Processus(atualmente Faculdade Processus), Academia de Polícia Civil do DF (curso destinado aos peritos criminais), Tribunal Superior Eleitoral (aos servidores), Superior Tribunal de Justiça (aos servidores), Supremo Tribunal Federal (aos servidores), Câmara dos Deputados (aos servidores da Polícia Legislativa), Pós-Graduação em Belém-PA (destinada à Magistratura local), Escola do MPDFT, Instituto Vicente Cernicchiaro do TJDFT e Escola da Magistratura do TJDFT (atualmente apenas nesta instituição). Também ministrou aulas sobre o tema “Medidas de Combate ao Crime Organizado”, mediante o estudo de direito comparado (Alemanha), no Instituto Vicente Cernicchiaro do TJDFT (2016) e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Amapá (2018).
Publicou o artigo “Breve comparativo entre o Juiz da Investigação (Alemanha) e o Juiz “das garantias” (Brasil)”, na Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT, v. 111, n. 2 (2020).