TJDFT realiza reunião sobre Escritório Social do DF que atende pessoas egressas do sistema prisional

Na tarde dessa segunda-feira, 17/7, a Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFDF), Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, e a Juíza titular da Vara de Execuções Penais e Coordenadora do GMFDF, Leila Cury, realizaram reunião com a Secretária de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS), Marcela Passamani, e a Diretora Executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), Deuselita Martins, com o objetivo de apresentar sugestões para melhor alinhamento das ações do Escritório Social do DF.

A Desembargadora Nilsoni explicou que a necessidade da reunião surgiu diante das ponderações esboçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao funcionamento do Escritório Social do DF. A magistrada destacou as ações propostas pelo GMFDF à Alta Administração do TJDFT quanto ao fluxo de encaminhamento de egressos e pré-egressos do sistema carcerário ao Escritório Social do DF. A Supervisora do GMFDF também expôs algumas sugestões de encaminhamentos a serem realizados pelo equipamento público.

A Secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, salientou que o encontro oportunizou a demonstração de como o serviço tem sido executado, bem como discutir sobre as medidas de aprimoramento. A Diretora Executiva da FUNAP, Deuselita Martins, esclareceu sobre o funcionamento do Escritório Social do DF e pontuou as dificuldades encontradas desde a inauguração. Ressaltou que a FUNAP e o Escritório Social do DF trabalham em conjunto, em rede de apoio.

Por fim, a Desembargadora Nilsoni colocou o GMFDF à disposição para colaborar, fomentar e auxiliar no fortalecimento do Escritório Social, com o objetivo de dar cumprimento efetivo às atribuições conferidas pelo CNJ.

O Escritório Social é fruto de Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Tribunal, CNJ e Governo do Distrito Federal (GDF) e foi inaugurado em 29 de junho de 2022. A finalidade do equipamento público é o atendimento das pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional e seus familiares, com a oferta de serviços de acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento, de modo a possibilitar a integração com as demais políticas públicas.

O GMF/DF tem a missão de articular propostas com organizações ou redes de organizações da sociedade civil para implantação de projetos, com especial atenção para o fomento de ações intersetoriais que objetivem a equidade racial e de gênero, bem como estabelecer fluxos, procedimentos e instrumentos de registro para monitoramento dos serviços implementados.

Também estiveram presentes no encontro o Secretário-Executivo de Justiça e Cidadania do DF, Jaime Santana de Sousa; a Assessora Especial da FUNAP, Tereza Cristina; a  gestora do GMFDF, Aliane de Almeida, gestora e a assessora da VEP, Renata de Azevedo.